29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:41

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002367-40.2024.4.02.9388/TRF (FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA)
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006049-26.2024.4.02.9445/TRF (FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA)
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/03/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 50060492620244029445/TRF (FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA)
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 50023674020244029388/TRF (FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA)
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 50023674020244029388/TRF (FRANCISCO MIGUEL DE OLIVEIRA)
19/03/2024 17:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-58
19/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-58
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:22

Determinada a intimação
15/12/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:43

Determinada a intimação
30/11/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 21:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
30/06/2023 13:50

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
30/06/2023 13:50

Despacho
30/06/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:40

Determinada a intimação
01/06/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:14

Despacho
03/05/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/05/2023 12:09

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
02/05/2023 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50512334420214025101
26/09/2022 10:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
26/09/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2022 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2022 12:10

Recebido o recurso de Apelação
24/08/2022 09:25

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 03:27

Juntada de Petição
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
30/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
15/02/2022 23:10

Conclusos para julgamento
09/11/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2021 09:33

Juntada de Petição
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/10/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:07

Indeferido o pedido
11/10/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2021 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 10:28

Determinada a intimação
24/08/2021 10:20

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2021 14:47

Juntada de Petição
13/07/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/07/2021 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/06/2021 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 20:29

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 16:28

Determinada a intimação
02/06/2021 16:03

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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