TRF2 - 5003195-29.2020.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL DOS SANTOS

CPF *73.***.*23-87

Advogados

ANA MARIA CALENZANI

OAB: 011655/ES

CPF *57.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 29/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 25/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 25/07/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 04:24

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006703-24.2023.4.02.9388/TRF (MANOEL DOS SANTOS)

  • 31/08/2023 18:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5058504-18.2023.4.02.9666/TRF (ANA MARIA CALENZANI)

  • 23/08/2023 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/07/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-45 processada no TRF2 com o no. 50585041820234029666/TRF (ANA MARIA CALENZANI)

  • 31/07/2023 18:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-45 processada no TRF2 com o no. 50067032420234029388/TRF (ANA MARIA CALENZANI)

  • 31/07/2023 18:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-45 processada no TRF2 com o no. 50067032420234029388/TRF (MANOEL DOS SANTOS)

  • 28/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-45

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 03/07/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 03/07/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 30/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 17:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-45

  • 27/06/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 16/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 05/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 24/03/2023 22:25

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 11/03/2023 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 28/02/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 28/02/2023 19:50

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 12:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/02/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147

  • 25/11/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 25/11/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 25/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/11/2022 15:18

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 03/11/2022 12:57

    Transitado em Julgado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 03/10/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 03/10/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 26/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003195-29.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MANOEL DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA CALENZANI (OAB ES011655) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 331

  • 30/08/2022 23:48

    Retirado de pauta

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003195-29.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 800) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MANOEL DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA CALENZANI (OAB ES011655) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/08/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 11/08/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 10/08/2022 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 800

  • 14/06/2022 12:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2022 11:33

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

  • 14/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/05/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 27/05/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 26/05/2022 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2022 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2022 21:00

    Determinada a intimação

  • 26/05/2022 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/05/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 26/05/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2022 15:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

  • 25/05/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 11/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/05/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/05/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/05/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2022 19:36

    Determinada a intimação

  • 29/04/2022 16:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/04/2022 12:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/04/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/04/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/04/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 12:35

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 18/04/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/04/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/04/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/03/2022 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/03/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/03/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003195-29.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MANOEL DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA CALENZANI (OAB ES011655) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 294

  • 07/02/2022 14:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/02/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/01/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2022 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/01/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/12/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/12/2021 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/12/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/12/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 22/10/2021 17:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/10/2021 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2021 14:28

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2021 09:10

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2021 16:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/08/2021 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2021 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2021 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 18:26

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2021 17:09

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2021 19:06

    Juntada de Petição

  • 23/02/2021 09:26

    Juntada de Petição

  • 12/02/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 13/01/2021 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/01/2021 11:23

    Determinada a intimação

  • 11/01/2021 14:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2020 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 20/11/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2020 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/11/2020 15:23

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2020 08:33

    Juntada de Petição

  • 04/11/2020 21:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 21:44

    Determinada a citação

  • 04/11/2020 15:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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