TRF2 - 5001313-51.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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05/02/2024 11:23
Transitado em Julgado
-
05/02/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/02/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/11/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/11/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001313-51.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FABIANA REIS MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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04/10/2023 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/09/2023 11:09
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/07/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 12:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/07/2023 12:59
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
22/06/2022 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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22/06/2022 12:57
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022
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22/06/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/05/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 20:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/03/2022 14:17
Juntado(a)
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30/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001313-51.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FABIANA REIS MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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18/03/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/03/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/03/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2022 14:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/02/2022 14:47
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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12/02/2020 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
12/02/2020 08:53
Trânsito em Julgado - Data: 12/02/2020
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12/02/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2019 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2019 12:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2019 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/11/2019 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/11/2019 20:07
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/11/2019 20:07
Juntada - Julgamento
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14/11/2019 14:54
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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12/11/2019 15:25
Juntada de Petição
-
24/10/2019 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2019 18:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 54
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16/10/2019 18:02
Juntado(a)
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08/10/2019 07:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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07/10/2019 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2019 11:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2019 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/09/2019 12:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2019 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
12/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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