TRF2 - 5000520-18.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
27/03/2023 18:45
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/03/2023 05:53
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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01/12/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/12/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000520-18.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIO CARLOS PONTES MACIEIRA ADVOGADO: TONY FERREIRA CORREA (OAB RJ130582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 352
-
20/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:39
Juntado(a)
-
22/06/2022 07:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2022 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/03/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2022 12:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 138 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 18/03/2021 15:50:26
-
22/03/2022 21:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 21:03
Juntado(a)
-
22/03/2022 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 21:03
Despacho
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000520-18.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIO CARLOS PONTES MACIEIRA ADVOGADO: TONY FERREIRA CORREA (OAB RJ130582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
09/03/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/03/2022 14:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
09/03/2022 14:35
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
18/02/2022 13:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/02/2022 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 20:21
Despacho
-
24/03/2021 09:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2021 19:08
Juntada de Petição
-
23/03/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2021 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2021 17:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2021 17:52
Vista ao MP
-
18/03/2021 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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