TRF2 - 5069671-84.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 12:38
Baixa Definitiva
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02/05/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
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01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 16:30
Juntada de Petição
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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11/03/2024 11:33
Expedição de ofício
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11/03/2024 07:45
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2024 10:07
Juntada de peças digitalizadas
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03/03/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/02/2024 16:20
Juntada de peças digitalizadas
-
29/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/02/2024 14:40
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 15:48
Juntada de Petição
-
20/12/2023 10:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2023 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 12:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/11/2023 11:09
Determinada a citação
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08/11/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 17:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2023 20:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2023 20:43
Despacho
-
28/04/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 13:38
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2023 12:04
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:04
Juntada de Petição
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26/04/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2023 13:51
Despacho
-
25/04/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 13:15
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069671-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA JARDIM DA FREGUESIA LTDA EDITAL Nº 510009422791 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE POSTO DE GASOLINA JARDIM DA FREGUESIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50696718420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO DE GASOLINA JARDIM DA FREGUESIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022200360808, 7062004328700 e 7022001692479, para crédito a favor da exeqüente de R$ 101.713,31, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
12/01/2023 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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12/01/2023 13:25
Expedição de Edital - citação
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28/09/2022 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 08:47
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/09/2022 01:53:27)
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16/09/2022 10:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/09/2022 16:12
Determinada a citação
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13/09/2022 06:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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