STJ - 5017243-05.2022.4.02.0000

17/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 618655/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618655 - AgInt no REsp 2149389 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00618655/2024 - AgInt no REsp 2149389/RJ

07/08/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618655/2024 - AgInt no REsp 2149389/RJ

30/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/07/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

25/07/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 618655/2024

25/07/2024 15:45

Protocolizada Petição 618655/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2024

11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 17:21

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

10/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2024 08:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2577449)

10/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 19:31

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/06/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/03/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO