TRF2 - 5008976-15.2020.4.02.0000

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 73943/2024 - EDcl

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 21933/2024 - EDcl

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073943 - EDcl no REsp 2085532 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 20:00

Embargos de Declaração de ALFEU DE ARAUJO DIAS, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FONSECA, MANOEL PEREIRA CARDOSO, RENATO DE SA PACHECO e SÉRGIO DIAS NISENSON acolhidos - Petição Nº 2024/00073943 - EDcl no REsp 2085532

25/04/2024 20:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1255) (Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021933 - EDcl no REsp 2085532 - Publicação prevista para 29/04/2024

06/03/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 73943/2024 (EMBARGOS DE DEC

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 73943/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 73943/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74118/2024

07/02/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 73943/2024

07/02/2024 16:25

Protocolizada Petição 74118/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024 16:17

Protocolizada Petição 73943/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

19/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/01/2024 Petição Nº 21933/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 21933/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

17/01/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 21933/2024

17/01/2024 18:24

Protocolizada Petição 21933/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2024

11/01/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2024

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024 14:25

Conhecido o recurso de ALFEU DE ARAUJO DIAS, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FONSECA, MANOEL PEREIRA CARDOSO, RENATO DE SA PACHECO e SÉRGIO DIAS NISENSON e provido em parte (Publicação prevista para 11/01/2024)

24/07/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/07/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/07/2023 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO