13/07/2023 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
16/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:47

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
15/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2023 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5008976-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SERGIO DIAS NISENSON ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ALFEU DE ARAUJO DIAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RENATO DE SA PACHECO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 116
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/11/2022 23:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
07/11/2022 21:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
07/11/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 19:51

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022 09:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
30/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2021 12:38

Recurso Especial sobrestado
10/05/2021 09:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2021 08:57

Juntada de Certidão
08/05/2021 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/05/2021 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/04/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/04/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
10/04/2021 03:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
17/03/2021 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2021 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/03/2021 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021 Data da sessão: 08/03/2021 13:00:00
11/02/2021 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2021 20:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2021 13:00 Sequencial: 139
08/02/2021 15:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/01/2021 17:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
28/01/2021 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
16/12/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2020 19:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2020 19:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/12/2020 15:45

Julgamento Improvido - por unanimidade
05/12/2020 16:18

Lavrada Certidão
19/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2020 Data da sessão: 07/12/2020 13:00:00
17/11/2020 22:07

Juntada de Certidão
17/11/2020 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2020 21:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2020 13:00 Sequencial: 110
16/11/2020 18:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/09/2020 14:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
24/09/2020 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
31/07/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2020 16:51

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
20/07/2020 19:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146, 129 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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