11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 10/09/2025
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON SILVA DO NASCIMENTO em 10/09/2025
29/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
29/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100302-39.2023.5.01.0079 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ROBSON SILVA DO NASCIMENTO, AUTO VIACAO TIJUCA S/A, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES RECORRIDO: ROBSON SILVA DO NASCIMENTO, AUTO VIACAO TIJUCA S/A, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES Tomar ciência do v. acórdão #id:673fc19: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER os Recursos Ordinários interpostos pelo RECLAMANTE e pelas RECLAMADAS e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para, reformando a sentença, condenar a 1ª reclamada ao pagamento de 1 hora uma hora extra a título de intervalo intrajornada quando efetivamente suprimido, a ser apurado em liquidação de sentença, acrescido de 50% de adicional, com natureza indenizatória, conforme disposto no art. 71, § 4º da CLT; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, excluir da condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e afastar a condenação da reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé de 10%, permanecendo apenas a condenação de 1% pelo manejo de embargos protelatórios; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON SILVA DO NASCIMENTO
27/08/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
27/08/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
27/08/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SILVA DO NASCIMENTO
13/08/2025 23:20

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO TIJUCA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-03 e provido em parte
13/08/2025 23:20

Conhecido o recurso de ROBSON SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*32-54 e provido em parte
13/08/2025 23:20

Conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-84 e não provido
09/07/2025 17:23

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
10/06/2025 15:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/04/2025 01:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 19:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo