27/09/2025 00:56

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 26/09/2025
24/09/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
12/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS
12/09/2025 11:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS
12/09/2025 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
03/09/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 22:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/09/2025 10:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eadbad8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 25.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
25/08/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
25/08/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS
25/08/2025 10:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
25/08/2025 10:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS
25/08/2025 10:09

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS
19/08/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS em 15/08/2025
07/07/2025 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS
24/06/2025 12:55

Audiência una por videoconferência realizada (24/06/2025 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 07:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 09:38

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 10:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
18/02/2025 10:48

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS
18/02/2025 10:48

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK DELFINO DOS SANTOS PASSOS
18/02/2025 10:48

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
17/02/2025 09:36

Audiência una por videoconferência designada (24/06/2025 08:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 15:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00