TRT1 - 0107808-41.2025.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 38

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

VINICIUS BEZERRA E SILVA

OAB: 204974/RJ

CPF *37.***.*19-09

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/09/2025 13:40

Arquivados os autos definitivamente
29/09/2025 13:40

Transitado em julgado em 23/09/2025
29/09/2025 13:39

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS
29/09/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/09/2025 13:33

Encerrada a conclusão
29/09/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
24/09/2025 10:53

Encerrada a conclusão
24/09/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RENATA JIQUIRICA
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS em 23/09/2025
10/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1ce164 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS REQUERENTE: VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELO BARBOSA DA SILVA Trata-se de Embargos de Declaração na ação cautelar em que figuram como partes: VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS e MARCELO BARBOSA DA SILVA como, requerente e requerido, respectivamente. Apresentada petição pelo requerente sob Id e07b722 em que solicita a desistência dos embargos declaratórios.

Passo a decidir.

Registre-se que, tratando-se de recurso previsto no artigo 897, alínea “a”, da CLT, prevalece o entendimento disposto no artigo 998 do CPC, aplicável aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, segundo o qual o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Isto posto, homologo a desistência requerida e considerando que a instauração de processo de execução do valor das custas se mostra mais oneroso que proveitoso para o erário, e, em observância aos princípios da efetividade e celeridade processual e dos termos da Portaria nº 75, de 22/03/2012, do Ministério da Fazenda, dispenso a parte requerente do recolhimento das custas processuais a que foi condenada.

Para fins de e-gestão, registre-se como prejudicado o recurso de embargos de declaração de Id bbd3781, Intime-se.

Após o decurso do prazo, dê baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS
09/09/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS
09/09/2025 11:44

Extinto o processo por homologação de desistência
08/09/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
08/09/2025 14:46

Juntada a petição de Desistência da ação
03/09/2025 13:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TutCautAnt 0107808-41.2025.5.01.0000 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS REQUERENTE: VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELO BARBOSA DA SILVA DESTINATÁRIO(S): VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 9464bfa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

DENISE SOUZA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS
02/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VITOR TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS
02/09/2025 11:09

Indeferida a petição inicial
02/09/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0107808-41.2025.5.01.0000 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 26/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082700301305200000127548608?instancia=2
26/08/2025 18:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo