07/04/2025 15:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/03/2025 11:22

Juntada a petição de Contraminuta
22/03/2025 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a2321d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA
17/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA
17/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA
17/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/02/2025 18:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/02/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.
01/02/2025 12:19

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BTG PACTUAL S.A.
31/01/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 10:29

Encerrada a conclusão
19/09/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/09/2024 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA em 18/09/2024
18/09/2024 18:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2024
05/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2024
05/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
29/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.
29/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA
28/08/2024 10:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-45
16/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
22/07/2024 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/07/2024 07:15

Encerrada a conclusão
22/07/2024 07:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/07/2024 02:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a149a0 proferido nos autos. 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA, BANCO BTG PACTUAL S.A.RECORRIDO: MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA, BANCO BTG PACTUAL S.A. À embargada em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA
17/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/07/2024 09:14

Encerrada a conclusão
17/07/2024 06:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA em 16/07/2024
11/07/2024 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100989-86.2022.5.01.0067 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA, BANCO BTG PACTUAL S.A.RECORRIDO: MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA, BANCO BTG PACTUAL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao pedido de aplicação da OJ 394 da SDI-1 do TST, presente no recurso do reclamado, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para: 1) deferir à reclamante o pagamento das horas extras, no período em que prestou serviços em regime de teletrabalho, e, portanto, condenar o reclamado ao pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal para o período de 19/07/2021 a 01/05/2022 e as excedentes à 6ª diária e 30ª semanal, para o período de 02/05/2022 a 04/10/2022.

Mantida a jornada de trabalho e os demais parâmetros fixados na sentença para a apuração das horas extras; 2) determinar que para fins de atualização monetária do crédito trabalhista, deverá ser aplicado o IPCA-E, na fase pré-judicial, com a incidência dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991 (TRD), e a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, já englobados os juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.
03/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA
02/07/2024 16:36

Conhecido em parte o recurso de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-45 e não provido
02/07/2024 16:36

Conhecido o recurso de MONIQUE FERNANDA DA SILVA AVILA - CPF: *99.***.*25-94 e provido em parte
01/07/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
14/04/2024 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/04/2024 08:20

Retirado de pauta o processo
01/04/2024 08:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2024
19/03/2024 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2024 09:30

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
26/02/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2024 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2024 20:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/02/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo