TRT1 - 0100741-76.2024.5.01.0059
1ª instância - Rio de Janeiro - 67ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 08:31
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100614-45.2016.5.01.0019)
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27/03/2025 00:18
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 26/03/2025
-
17/03/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 12:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
-
17/03/2025 12:46
Juntada a petição de Manifestação
-
17/03/2025 06:21
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
-
17/03/2025 06:21
Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2025
-
17/03/2025 06:21
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100741-76.2024.5.01.0059 : BIANCA MARIA BARROS OHANA : BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE O/A MM.
Juiz(a) LUCIANO MORAES SILVA da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE - CNPJ: 08.***.***/0001-42, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Decisão Homologatória de Id.f4cf964, ciente de que os embargos e impugnações deverão ser interpostos, independentemente da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT.
Prazo de 05 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.
CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE -
14/03/2025 12:01
Expedido(a) edital a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
-
14/03/2025 12:01
Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARIA BARROS OHANA
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14/03/2025 11:58
Iniciada a execução
-
13/03/2025 14:38
Homologada a liquidação
-
13/03/2025 11:23
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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12/03/2025 16:47
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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11/02/2025 07:58
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 07:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
10/02/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARIA BARROS OHANA
-
10/02/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2025 08:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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08/02/2025 02:55
Decorrido o prazo de BIANCA MARIA BARROS OHANA em 07/02/2025
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11/12/2024 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8557029 proferido nos autos.
Vistos etc. Razão não assiste o autor em suas manifestações Id afa8c46.
Isso porque os valores do FGTS foram deduzidos dos cálculos Id 9a6ca5e, os quais já se encontravam incorretos quanto à atualização monetária conforme despacho Id 4fdd8e7.
Sendo assim, intime-se a parte autora a retificar seus cálculos, aplicando o IPCA-e e os juros TRD, na fase pré-judicial, e a taxa SELIC, na fase judicial.
Prazo de 15 (quinze) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA MARIA BARROS OHANA -
10/12/2024 16:13
Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARIA BARROS OHANA
-
10/12/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 14:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
09/12/2024 16:25
Juntada a petição de Manifestação
-
21/10/2024 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
18/10/2024 19:44
Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARIA BARROS OHANA
-
18/10/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 17:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
-
18/10/2024 17:00
Juntada a petição de Manifestação
-
13/09/2024 04:23
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
-
13/09/2024 04:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
-
12/09/2024 14:11
Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARIA BARROS OHANA
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12/09/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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12/09/2024 10:42
Juntada a petição de Impugnação
-
30/08/2024 04:09
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 04:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
-
29/08/2024 15:09
Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARIA BARROS OHANA
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29/08/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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23/08/2024 17:49
Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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19/08/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 12:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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19/08/2024 12:48
Juntada a petição de Manifestação
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13/08/2024 05:32
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
-
13/08/2024 05:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
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12/08/2024 10:25
Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARIA BARROS OHANA
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12/08/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 09:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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10/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de BIANCA MARIA BARROS OHANA em 09/08/2024
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18/07/2024 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
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18/07/2024 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fdd8e7 proferido nos autos.
Vistos etc. Em que pese a concordância tácita da reclamada, os cálculos apresentados pela parte autora sob Id be48f66 merecem adequações nos itens a seguir:1 - Do FGTS:Deduzir o alvará pago (Id d7b195e, autos principais), comprovando efetivamente o valor levantado. 2 - Da atualização monetária:Não assiste razão o autor.
Primeiro, porque decisão da ADC 58/STF declarou a inconstitucionalidade da TR.Segundo, porque o Plenário do STF modulou os efeitos da referida decisão, mantendo as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou dispositivo, os índices de correção monetária E os juros de mora de 1% ao mês, não sendo este o caso em tela; e E, por último, por ser entendimento firmado pelo TST na interpretação da ADC 58, de que durante a fase pré judicial, os créditos trabalhistas devem sofrer a incidência do IPCA-E e dos juros TRD, na forma do art. 39, caput, da Lei nº 8177/91, não sendo estes os juros de 1%.Sendo assim, deverá ser aplicado na fase pré-judicial, o IPCA-e e juros TRD, e na fase judicial, a taxa SELIC. 3 - Da integração do salário por fora:Excluir dos cálculos a apuração do salário por fora no FGTS e multa dos 40%, bem como nas resilitórias (13º 2015; Férias 2014/2015 e proporcionais), uma vez que o salário por fora compõe a maior remuneração já tendo sido apuradas tais integrações. Posto isto, intime-se a parte autora a adequar seus cálculos no prazo de 15 (quinze) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.
GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 19:13
Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARIA BARROS OHANA
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16/07/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 16:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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13/07/2024 00:24
Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 12/07/2024
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02/07/2024 02:03
Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
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02/07/2024 02:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
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02/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100741-76.2024.5.01.0059 EXEQUENTE: BIANCA MARIA BARROS OHANA EXECUTADO: BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE O/A MM.
Juiz(a) GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE - CNPJ: 08.***.***/0001-42 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 dias, nos exatos termos do §2º, do art. 879 da CLT. Em caso de discordância deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.CARLA RODRIGUES DOS SANTOSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
01/07/2024 14:47
Expedido(a) edital a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
-
01/07/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
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28/06/2024 16:05
Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
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28/06/2024 11:50
Declarada a incompetência
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28/06/2024 10:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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28/06/2024 10:14
Iniciada a liquidação
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26/06/2024 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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