TRT1 - 0100202-86.2016.5.01.0481

1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 06:52

    Arquivados os autos definitivamente

  • 15/07/2025 00:19

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025

  • 15/07/2025 00:19

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 14/07/2025

  • 15/07/2025 00:19

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 14/07/2025

  • 01/07/2025 07:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025

  • 01/07/2025 07:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025

  • 01/07/2025 07:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025

  • 01/07/2025 07:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025

  • 01/07/2025 07:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025

  • 01/07/2025 07:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025

  • 01/07/2025 07:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025

  • 01/07/2025 07:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 11:19

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 30/06/2025 11:19

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 30/06/2025 11:19

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 30/06/2025 11:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado

  • 30/06/2025 11:05

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 30/06/2025 11:03

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 30/06/2025 11:02

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 141.207,01)

  • 17/06/2025 08:45

    Juntada a petição de Manifestação

  • 04/06/2025 08:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025

  • 04/06/2025 08:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 12:24

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 03/06/2025 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 11:24

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 03/06/2025 00:13

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 02/06/2025

  • 02/06/2025 09:51

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/05/2025 06:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025

  • 16/05/2025 06:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

  • 16/05/2025 06:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025

  • 16/05/2025 06:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc04b5 proferido nos autos.

    ANS DESPACHO PJe

    Vistos.

    Requer o autor a atualização dos valores a ele devidos.

    Conforme estabelece a Súmula Nº 4 do TRT, em seu inciso II, somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios.

    Deste modo, considerando que os valores remanescentes não foram liberados em razão dos sucessivos recursos interpostos pela ré e, ainda, que a contagem de juros e atualização monetária somente pode cessar quando o valor estiver disponibilizado ao reclamante para levantamento, sem mais possibilidade de recursos, defiro o pedido de atualização.

    Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados.

    Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

    Decorrido o prazo sem impugnações, reputo, desde já, corretos os cálculos de atualização elaborados pelo autor, devendo a segunda ré ser intimada para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.

    Em caso de impugnação, encaminhe-se o processo à Contadoria.

    MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

    VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A.

    FALIDO

  • 15/05/2025 08:11

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 15/05/2025 08:11

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 15/05/2025 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 12:26

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 07/05/2025 12:24

    Encerrada a conclusão

  • 03/04/2025 10:37

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES

  • 03/04/2025 01:15

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025

  • 03/04/2025 01:15

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 02/04/2025

  • 28/03/2025 07:33

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025

  • 28/03/2025 07:33

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 16:12

    Juntada a petição de Manifestação

  • 27/03/2025 04:32

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 27/03/2025 04:31

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 615.102,01)

  • 24/03/2025 11:06

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025

  • 24/03/2025 11:06

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025

  • 24/03/2025 11:06

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025

  • 24/03/2025 11:06

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025

  • 24/03/2025 11:06

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025

  • 24/03/2025 11:06

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789018f proferido nos autos.

    JFRJ DESPACHO PJe

    Vistos.

    Inicialmente, tendo em vista que os valores devidos nos autos encontram-se depositados, fica autorizada a liberação da apólice do seguro apresentado pela segunda ré (id 7e8369a).

    No mais, considerando o teor do acórdão de id 37467d6, expeça-se Alvará em favor do autor observados os dados bancários informados à petição de id 7e2fba3.

    Após, não havendo novos requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.    MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

    JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A.

    FALIDO

  • 21/03/2025 10:55

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 21/03/2025 10:55

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 21/03/2025 10:55

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 21/03/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 10:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES

  • 21/03/2025 10:44

    Encerrada a conclusão

  • 18/03/2025 12:26

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES

  • 18/03/2025 12:22

    Juntada a petição de Manifestação

  • 18/03/2025 09:12

    Juntada a petição de Manifestação

  • 18/03/2025 05:00

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 25/09/2023 14:12

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 20/09/2023 00:08

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 19/09/2023

  • 19/09/2023 12:29

    Juntada a petição de Contraminuta

  • 06/09/2023 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023

  • 06/09/2023 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023

  • 06/09/2023 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023

  • 06/09/2023 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 20:11

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 04/09/2023 20:11

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 04/09/2023 20:11

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 04/09/2023 20:10

    Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL sem efeito suspensivo

  • 02/09/2023 00:11

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2023

  • 02/09/2023 00:11

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 01/09/2023

  • 29/08/2023 16:07

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 29/08/2023 02:51

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023

  • 29/08/2023 02:51

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2023 15:23

    Juntada a petição de Agravo de Petição

  • 27/08/2023 05:37

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 27/08/2023 05:35

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 84.446,31)

  • 22/08/2023 02:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023

  • 22/08/2023 02:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 02:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023

  • 22/08/2023 02:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 02:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023

  • 22/08/2023 02:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2023 20:24

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 20/08/2023 20:24

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 20/08/2023 20:24

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 20/08/2023 20:23

    Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 28/07/2023 02:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023

  • 28/07/2023 02:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2023 02:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023

  • 28/07/2023 02:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2023 02:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023

  • 28/07/2023 02:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 09:19

    Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET

  • 27/07/2023 00:09

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2023

  • 27/07/2023 00:09

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 26/07/2023

  • 26/07/2023 20:18

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 26/07/2023 20:18

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 26/07/2023 20:18

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 26/07/2023 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 11:24

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 19/07/2023 16:19

    Juntada a petição de Impugnação

  • 19/07/2023 03:24

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023

  • 19/07/2023 03:24

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 03:24

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023

  • 19/07/2023 03:24

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 03:24

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023

  • 19/07/2023 03:24

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 18:53

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 17/07/2023 18:53

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 17/07/2023 18:53

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 17/07/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 13:03

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 07/07/2023 02:33

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023

  • 07/07/2023 02:33

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 12:02

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/07/2023 08:46

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 06/07/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:44

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 06/07/2023 00:11

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 05/07/2023

  • 06/07/2023 00:11

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 05/07/2023

  • 05/07/2023 21:24

    Juntada a petição de Manifestação

  • 05/07/2023 11:45

    Juntada a petição de Manifestação

  • 28/06/2023 02:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023

  • 28/06/2023 02:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 02:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023

  • 28/06/2023 02:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 02:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023

  • 28/06/2023 02:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 15:25

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 26/06/2023 15:25

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 26/06/2023 15:25

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 26/06/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:10

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET

  • 01/06/2023 12:38

    Juntada a petição de Manifestação

  • 31/05/2023 02:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023

  • 31/05/2023 02:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 02:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023

  • 31/05/2023 02:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 29/05/2023 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 29/05/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 14:26

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET

  • 13/04/2023 02:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023

  • 13/04/2023 02:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 02:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023

  • 13/04/2023 02:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 02:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023

  • 13/04/2023 02:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 16:30

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 11/04/2023 16:30

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 11/04/2023 16:30

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 11/04/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 12:07

    Juntada a petição de Manifestação

  • 01/04/2023 17:03

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET

  • 01/04/2023 17:03

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 01/04/2023 17:01

    Encerrada a conclusão

  • 01/04/2023 17:00

    Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 52,40)

  • 01/04/2023 17:00

    Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 30.475,85)

  • 01/04/2023 17:00

    Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 247.188,75)

  • 01/04/2023 17:00

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 23.531,93)

  • 31/03/2023 13:22

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET

  • 31/03/2023 03:24

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023

  • 31/03/2023 03:24

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 03:24

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023

  • 31/03/2023 03:24

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 03:24

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023

  • 31/03/2023 03:24

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 21:52

    Expedido(a) alvará a(o) UNIAO FEDERAL

  • 29/03/2023 11:49

    Juntada a petição de Manifestação

  • 28/03/2023 16:46

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 28/03/2023 16:46

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

  • 28/03/2023 16:46

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 28/03/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 12:44

    Juntada a petição de Manifestação

  • 27/03/2023 14:35

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET

  • 27/03/2023 07:02

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 07/07/2021 19:43

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 07/07/2021 07:54

    Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 0da62fc) para Manifestação

  • 23/06/2021 00:09

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2021

  • 23/06/2021 00:09

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2021

  • 23/06/2021 00:09

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 22/06/2021

  • 22/06/2021 00:06

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 21/06/2021

  • 21/06/2021 12:24

    Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AGRAVO DE PETIÇÃO)

  • 12/06/2021 06:32

    Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 183.801,58)

  • 12/06/2021 06:32

    Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 233.430,53)

  • 12/06/2021 06:32

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.901.849,38)

  • 10/06/2021 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021

  • 10/06/2021 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2021 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021

  • 10/06/2021 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2021 00:07

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2021

  • 10/06/2021 00:07

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2021

  • 10/06/2021 00:07

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 09/06/2021

  • 09/06/2021 00:14

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/06/2021

  • 09/06/2021 00:14

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2021

  • 09/06/2021 00:14

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 08/06/2021

  • 08/06/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 20:05

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 08/06/2021 17:58

    Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)

  • 08/06/2021 17:32

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/06/2021 17:32

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 08/06/2021 17:32

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 08/06/2021 17:31

    Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo

  • 08/06/2021 14:28

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 07/06/2021 10:17

    Expedido(a) alvará a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 05/06/2021 03:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021

  • 05/06/2021 03:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2021 03:25

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021

  • 05/06/2021 03:25

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2021 11:27

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 03/06/2021 11:27

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 03/06/2021 11:27

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 03/06/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 11:23

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 03/06/2021 11:22

    Encerrada a conclusão

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 02/06/2021

  • 31/05/2021 16:12

    Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Correto)

  • 31/05/2021 16:11

    Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO MULTAS E EXCLUSÃO PET)

  • 31/05/2021 10:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET

  • 29/05/2021 00:07

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2021

  • 29/05/2021 00:07

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2021

  • 29/05/2021 00:07

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 28/05/2021

  • 28/05/2021 16:37

    Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)

  • 27/05/2021 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021

  • 27/05/2021 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021

  • 27/05/2021 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2021 09:15

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 26/05/2021 09:15

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/05/2021 09:15

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 26/05/2021 09:14

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 26/05/2021 01:51

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021

  • 26/05/2021 01:51

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 12:33

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 25/05/2021 11:33

    Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EMBARGOS DECLARAÇÃO)

  • 24/05/2021 16:54

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 24/05/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 14:26

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET

  • 24/05/2021 13:54

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

  • 18/05/2021 01:52

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021

  • 18/05/2021 01:52

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 01:52

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021

  • 18/05/2021 01:52

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2021 08:45

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 16/05/2021 08:45

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 16/05/2021 08:45

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 16/05/2021 08:44

    Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 12/05/2021 07:44

    Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 05/05/2021 15:10

    Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EMBARGOS EXECUÇÃO)

  • 29/04/2021 01:56

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021

  • 29/04/2021 01:56

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 16:17

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 27/04/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 09:59

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES

  • 27/04/2021 09:59

    Encerrada a conclusão

  • 13/04/2021 02:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021

  • 13/04/2021 02:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 18:15

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 09/04/2021 18:15

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 09/04/2021 18:13

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.891,14)

  • 09/04/2021 15:53

    Expedido(a) alvará a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 08/04/2021 21:42

    Juntada a petição de Manifestação (BAIXA DE APOLICE)

  • 07/04/2021 16:52

    Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)

  • 26/03/2021 10:43

    Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DADOS BANCÁRIOS PATRONO RECLAMANTE)

  • 26/03/2021 01:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021

  • 26/03/2021 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 01:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021

  • 26/03/2021 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 15:28

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 25/03/2021 15:28

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 25/03/2021 15:28

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 25/03/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 15:14

    Juntada a petição de Manifestação (Depósito Petrobras)

  • 25/03/2021 12:10

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 25/03/2021 00:07

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2021

  • 25/03/2021 00:07

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2021

  • 25/03/2021 00:07

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 24/03/2021

  • 24/03/2021 16:20

    Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)

  • 12/03/2021 01:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021

  • 12/03/2021 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 01:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021

  • 12/03/2021 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 13:18

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 11/03/2021 13:18

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 11/03/2021 13:18

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 11/03/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 11:53

    Juntada a petição de Manifestação (depósito pela Petrobras)

  • 11/03/2021 11:04

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 20/01/2021 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 14:22

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 20/01/2021 12:47

    Juntada a petição de Manifestação (Depósito pela Petrobras)

  • 12/01/2021 09:46

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 31/08/2020 16:27

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 20/08/2020 00:10

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2020

  • 20/08/2020 00:10

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2020

  • 20/08/2020 00:10

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 19/08/2020

  • 10/08/2020 11:07

    Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA)

  • 05/08/2020 01:32

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020

  • 05/08/2020 01:32

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2020 01:32

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020

  • 05/08/2020 01:32

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2020 11:36

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 04/08/2020 11:36

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 04/08/2020 11:36

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 04/08/2020 11:35

    Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo

  • 17/07/2020 06:10

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 16/07/2020 21:00

    Juntada a petição de Agravo de Petição (AP)

  • 16/07/2020 12:21

    Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO PRECLUSÃO DE PRAZO)

  • 16/07/2020 00:14

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2020

  • 16/07/2020 00:14

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2020

  • 16/07/2020 00:14

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 15/07/2020

  • 06/07/2020 00:15

    Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020

  • 06/07/2020 00:15

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2020 00:15

    Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020

  • 06/07/2020 00:15

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2020 16:28

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 03/07/2020 16:28

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 03/07/2020 16:28

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 03/07/2020 16:27

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 03/07/2020 15:40

    Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 03/07/2020 15:40

    Encerrada a conclusão

  • 02/07/2020 13:25

    Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020

  • 02/07/2020 13:25

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2020 10:47

    Juntada a petição de Manifestação (RATIFICAR MANIFESTAÇÃO EMBARGOS)

  • 02/07/2020 10:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 02/07/2020 10:40

    Encerrada a conclusão

  • 02/07/2020 10:39

    Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 02/07/2020 00:04

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2020

  • 02/07/2020 00:04

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 01/07/2020

  • 01/07/2020 16:16

    Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimento)

  • 01/07/2020 00:13

    Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020

  • 01/07/2020 00:13

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2020 00:12

    Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020

  • 01/07/2020 00:12

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2020 18:33

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 30/06/2020 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 17:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 30/06/2020 17:08

    Encerrada a conclusão

  • 30/06/2020 15:49

    Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 30/06/2020 14:59

    Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO)

  • 30/06/2020 13:29

    Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO FEITO A ÓRDEM)

  • 30/06/2020 07:02

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/06/2020 07:02

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 30/06/2020 07:02

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 30/06/2020 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 07:01

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 30/06/2020 07:01

    Iniciada a execução

  • 30/06/2020 07:01

    Encerrada a conclusão

  • 30/06/2020 07:01

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 29/06/2020 18:54

    Juntada a petição de Embargos à Execução (EE)

  • 27/06/2020 00:02

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2020

  • 27/06/2020 00:02

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2020

  • 27/06/2020 00:02

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 26/06/2020

  • 16/06/2020 00:07

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020

  • 16/06/2020 00:07

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2020 00:07

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020

  • 16/06/2020 00:07

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2020 07:59

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 15/06/2020 07:59

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 15/06/2020 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 05:38

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 12/06/2020 05:37

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (29994,36)

  • 10/06/2020 14:27

    Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO EXECUÇÃO DIRETA)

  • 09/06/2020 21:26

    Juntada a petição de Manifestação (Petição oferecendo seguro garantia)

  • 09/06/2020 11:19

    Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020

  • 09/06/2020 11:19

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2020 09:32

    Expedido(a) alvará a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 08/06/2020 09:04

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 05/06/2020 10:20

    Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCARIOS)

  • 02/06/2020 11:53

    Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020

  • 02/06/2020 11:53

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2020 11:53

    Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020

  • 02/06/2020 11:53

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2020 11:07

    Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 01/06/2020 11:07

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 01/06/2020 11:07

    Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 01/06/2020 11:06

    Homologada a liquidação

  • 01/06/2020 10:31

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 01/06/2020 10:31

    Encerrada a conclusão

  • 01/06/2020 10:31

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO

  • 28/02/2020 14:29

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (IMPUGNAÇÃO E APRESNETAÇÃO)

  • 18/02/2020 12:58

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos)

  • 17/02/2020 16:32

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos)

  • 14/02/2020 00:08

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2020

  • 14/02/2020 00:08

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2020

  • 11/02/2020 00:11

    Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020

  • 11/02/2020 00:11

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2020 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 14:08

    Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

  • 30/01/2020 00:02

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2020

  • 30/01/2020 00:02

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2020

  • 28/01/2020 10:50

    Juntada a petição de Manifestação (Dilação)

  • 16/12/2019 01:44

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019

  • 16/12/2019 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2019 01:44

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019

  • 16/12/2019 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2019 00:01

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2019

  • 09/11/2019 00:01

    Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2019

  • 09/11/2019 00:01

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 08/11/2019

  • 23/10/2019 10:17

    Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CÁLCULOS)

  • 13/10/2019 00:47

    Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019

  • 13/10/2019 00:47

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 13:21

    Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

  • 07/10/2019 13:05

    Iniciada a liquidação

  • 07/10/2019 13:05

    Transitado em julgado em 12/09/2019

  • 25/09/2019 16:25

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 07/06/2018 12:25

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/05/2017 11:47

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 16/03/2017 03:06

    Decorrido o prazo de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. em 15/03/2017 23:59:59

  • 16/03/2017 03:06

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2017 23:59:59

  • 16/03/2017 03:00

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 15/03/2017 23:59:59

  • 07/03/2017 03:29

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2017

  • 07/03/2017 03:29

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2017 16:35

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo

  • 21/02/2017 16:35

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL - CPF: *30.***.*57-72 sem efeito suspensivo

  • 21/02/2017 09:49

    Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR

  • 24/01/2017 00:19

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 23/01/2017 23:59:59

  • 24/01/2017 00:14

    Decorrido o prazo de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. em 23/01/2017 23:59:59

  • 24/01/2017 00:14

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2017 23:59:59

  • 10/12/2016 00:59

    Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2016

  • 10/12/2016 00:59

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2016 04:35

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01

  • 01/12/2016 16:20

    Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 19/11/2016 00:09

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 18/11/2016 23:59:59

  • 11/11/2016 00:25

    Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2016

  • 11/11/2016 00:25

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2016 20:30

    Decorrido o prazo de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. em 16/08/2016 23:59:59

  • 25/08/2016 00:03

    Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2016 23:59:59

  • 25/08/2016 00:02

    Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL em 24/08/2016 23:59:59

  • 16/08/2016 00:09

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2016

  • 16/08/2016 00:09

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2016 17:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 19/07/2016 08:33

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00

  • 19/07/2016 08:33

    Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 19/07/2016 08:33

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAEL

  • 12/07/2016 11:56

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 11/07/2016 17:45

    Audiência inicial realizada (11/07/2016 14:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)

  • 14/04/2016 11:29

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 30/03/2016 00:27

    Publicado(a) o(a) Notificação em 30/03/2016

  • 30/03/2016 00:27

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2016 19:44

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 26/03/2016 19:44

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 26/03/2016 19:44

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 26/03/2016 19:44

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 21/02/2016 08:42

    Audiência inicial designada (11/07/2016 14:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)

  • 21/02/2016 08:20

    Audiência inicial cancelada (08/08/2016 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)

  • 21/02/2016 08:20

    Audiência inicial designada (08/08/2016 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)

  • 16/02/2016 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2016 14:10

    Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO

  • 05/02/2016 12:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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