12/12/2024 01:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/12/2024 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO
27/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO
27/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
12/11/2024 16:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2024 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 09:59

Encerrada a conclusão
16/07/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 10:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO em 15/07/2024
15/07/2024 20:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100377-04.2021.5.01.0482 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para reconhecer sua legitimidade ativa, deferir a gratuidade de justiça, afastar sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios e condenar a ré ao pagamento de indenização por dano material correspondente às parcelas vencidas e vincendas descontadas dos "proventos PETROS" a título de contribuições extraordinárias, desde março/2018 e enquanto perdurarem, e ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono do autor, em montante de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.Arbitra-se à condenação o valor de R$ 80.000,00, com custas de R$ 1.600,00, pela ré, desde logo, intimada do teor da Súmula 25 do C.

TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO
28/06/2024 09:56

Conhecido o recurso de BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO - CPF: *86.***.*64-87 e provido
28/06/2024 09:56

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
18/03/2024 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2024 19:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/03/2024 19:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2024 19:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2022 09:28

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2022
29/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO em 28/07/2022
07/07/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BUENO CRISTIANO MEDEIROS FILHO
06/07/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2022 11:14

Proferida decisão
04/07/2022 16:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/05/2022 16:04

Retirado de pauta o processo
04/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2022
03/05/2022 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 12:35

Incluído em pauta o processo para 16/05/2022 13:00 Presencial2 Seg 13h ()
26/04/2022 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2022 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/01/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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