27/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/09/2025
26/09/2025 20:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União)
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE PAIVA em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 08/09/2025
27/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101001-58.2024.5.01.0026 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ANA PAULA SANTOS DE PAIVA DESTINATÁRIO(S): DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8eb176f): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada - DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME - deixando de conhecer do pedido de afastamento da condenação solidária do patrono por litigância de má-fé, por ausência de legitimidade, e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada - UNIÃO FEDERAL (AGU) - deixando de conhecer do tema relativo à indenização por dano moral e litigância de má-fé, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para afastar a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé e negar provimento ao apelo da segunda reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
25/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
25/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
18/08/2025 18:30

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
18/08/2025 18:30

Conhecido em parte o recurso de DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-80 e provido em parte
01/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
17/07/2025 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/06/2025
09/06/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação (União requer a reconsideração da r. Decisão que inverte ônus da prova, com fundamento tema 1118)
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE PAIVA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 27/05/2025
19/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
16/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
16/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:34

Convertido o julgamento em diligência
16/05/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE PAIVA em 02/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 02/05/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
17/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
17/04/2025 16:46

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
14/04/2025 17:49

Encerrada a conclusão
01/04/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo