26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101001-58.2024.5.01.0026 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ANA PAULA SANTOS DE PAIVA DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA SANTOS DE PAIVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8eb176f): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada - DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME - deixando de conhecer do pedido de afastamento da condenação solidária do patrono por litigância de má-fé, por ausência de legitimidade, e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada - UNIÃO FEDERAL (AGU) - deixando de conhecer do tema relativo à indenização por dano moral e litigância de má-fé, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para afastar a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé e negar provimento ao apelo da segunda reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
29/03/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/03/2025
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 24/02/2025
12/02/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
10/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
10/02/2025 15:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
10/02/2025 15:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME sem efeito suspensivo
10/02/2025 06:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
08/02/2025 02:49

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/02/2025
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/12/2024
18/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE PAIVA em 17/12/2024
12/12/2024 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
11/12/2024 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA SANTOS DE PAIVA em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/11/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
29/11/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
29/11/2024 08:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.040,00
29/11/2024 08:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
29/11/2024 08:05

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
29/11/2024 07:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/11/2024 11:49

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/11/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
22/11/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
22/11/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/11/2024 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
16/11/2024 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 13:09

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2024 12:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 00:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
13/11/2024 16:10

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 18:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
03/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
02/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SANTOS DE PAIVA
02/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/09/2024 14:33

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 12:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo