20/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/09/2025
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/09/2025
10/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
04/09/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 13:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 219684c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, pronuncio a prescrição quanto ao direito de a autora reclamar os créditos existentes em data anterior a 18/05/2019; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: adicional de insalubridade em grau médio (20%), sobre o salário-mínimo, de 18 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2021 Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$ 378,19 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 18.909,61, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
27/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
27/08/2025 08:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 378,19
27/08/2025 08:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
27/08/2025 08:38

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
20/08/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
19/08/2025 12:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/08/2025 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA em 03/06/2025
10/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
22/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
22/04/2025 19:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/08/2025 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
11/02/2025 02:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 27/01/2025
24/01/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
14/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
04/12/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
04/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 02/12/2024
24/10/2024 06:25

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 02/10/2024
26/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
25/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
18/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/09/2024
18/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA em 17/09/2024
11/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 10/09/2024
09/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
06/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/09/2024 07:52

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
03/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/08/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/08/2024 10:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 20:24

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
10/06/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 17:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/08/2024 10:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo