17/09/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO MENDES DE MIRANDA em 09/09/2025
28/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
28/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100751-78.2024.5.01.0461 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: DIOGO MENDES DE MIRANDA, JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA RECORRIDO: DIOGO MENDES DE MIRANDA, JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção da questão relativa à gratuidade de justiça das empresas rés, por ausência interesse recursal, REJEITAR a preliminar de extinção sem resolução do mérito do pedido de acúmulo de função, suscitada pelas demandadas, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para (i) afastar a justa causa aplicada e condenar a reclamada a retificar a CTPS do reclamante, considerando a projeção do aviso prévio, a pagar as verbas decorrentes da dispensa imotivada, quais sejam aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, indenização de 40%, indenização substitutiva ao seguro-desemprego, bem como a entregar as guias para o saque dos depósitos de FGTS e (ii) majorar a indenização por danos morais para R$15.000,00 (quinze mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao das reclamadas, nos termos da fundamentação.

Mantidos os valores fixados na sentença para efeito de custas, dispensado o recolhimento pelas rés, ante o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça pelo juízo singular.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO MENDES DE MIRANDA
26/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
26/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
26/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MENDES DE MIRANDA
15/08/2025 11:08

Conhecido o recurso de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-36 e não provido
15/08/2025 11:08

Conhecido o recurso de DIOGO MENDES DE MIRANDA - CPF: *18.***.*57-86 e provido em parte
28/07/2025 12:22

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Adiados 2 13h ()
25/06/2025 12:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2025
12/06/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 14:00

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/05/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
25/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo