15/09/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 16:51

Ajustado o andamento processual para inclusão em 01/09/2025 15:24 do movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/09/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/09/2025 16:51

Excluído de 01/09/2025 15:24 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/09/2025 12:44

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2825dce proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de #id:c4e3b01.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
01/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
01/09/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/09/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/08/2025 11:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES em 25/08/2025
16/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab01a50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Inicialmente, cumpre esclarecer que a embargante é empresa pública integrante da administração indireta, sujeitando-se ao regramento próprio da iniciativa privada, conforme determina o art. 173, §1º, inciso II, da CF.

Trata-se de empresa com personalidade jurídica de direito privado, possuindo autonomia administrativa e financeira, não havendo que se falar em extensão das prerrogativas inerentes à Fazenda Pública.

Dito isto, não conheço dos embargos à execução opostos, ante à ausência de garantia do juízo, com base no artigo 884 da CLT.

Assim, intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para comprovar o pagamento ou garantia da execução, em até 8 (oito) dias. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
14/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
14/08/2025 09:49

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/08/2025 12:31

Iniciada a execução
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES em 06/08/2025
30/07/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
21/07/2025 14:52

Homologada a liquidação
18/07/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
18/05/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
10/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100778-34.2022.5.01.0040 : JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) conforme decisão de #id:eda0bca proferida nos autos e sob as penas ali cominadas.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

HAROLDO CESAR SOUZA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
07/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
17/04/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100778-34.2022.5.01.0040 : JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os cálculos apresentados, conforme decisão de #id:eda0bca proferida nos autos e sob as penas ali cominadas.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

HAROLDO CESAR SOUZA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100778-34.2022.5.01.0040 : JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os cálculos apresentados, conforme decisão de #id:eda0bca proferida nos autos e sob as penas ali cominadas.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

HAROLDO CESAR SOUZA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
11/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
10/03/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98a13b6 proferido nos autos.

DESPACHO Exclua-se a petição de #id:336730f, por se tratar de petição duplicada.

Intime-se a ré para anexar aos autos, no prazo de 10 dias, a ficha financeira do reclamante desde outubro/2018 até o mês em que houve o cumprimento da obrigação de fazer quanto ao reenquadramento deferido.

Após, intime-se o reclamante para apresentar cálculos, nos termos de #id:eda0bca.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/02/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
12/02/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
24/01/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/12/2024 13:14

Iniciada a liquidação
16/12/2024 13:14

Transitado em julgado em 29/11/2024
16/12/2024 10:47

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2024 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2024
13/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2024 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES sem efeito suspensivo
11/04/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/04/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
02/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/03/2024
25/03/2024 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
11/03/2024 16:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
08/03/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/02/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
31/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2024
11/01/2024 23:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
15/12/2023 11:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 496,89
15/12/2023 11:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
15/12/2023 11:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
31/10/2023 18:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
31/10/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
16/10/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 09/10/2023
15/09/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
15/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
14/09/2023 18:50

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 21:39

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2023 22:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
29/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/08/2023 15:28

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 04/08/2023
01/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/07/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
04/07/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 29/06/2023
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 26/05/2023
18/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2023
18/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES em 17/05/2023
13/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 12/05/2023
13/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 12/05/2023
10/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
09/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
09/05/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:33

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
09/05/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/04/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
27/04/2023 15:57

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
27/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/04/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
01/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 31/03/2023
21/03/2023 19:31

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
15/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2023
15/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES em 14/03/2023
07/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
06/03/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/03/2023
04/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES em 03/03/2023
24/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
23/02/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/02/2023 02:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/02/2023
29/12/2022 08:22

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
16/12/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/12/2022
04/12/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
23/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2022
11/11/2022 06:46

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/11/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
03/11/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/11/2022 05:30

Juntada a petição de Manifestação
02/11/2022 05:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 14:57

Juntada a petição de Contestação
19/10/2022 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/10/2022
22/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ NOVAIS GONCALVES
21/09/2022 07:40

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2022 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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