19/08/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 18/08/2025
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR em 12/08/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CERLANDO GONCALVES DANIEL em 17/06/2025
28/05/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
23/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR
23/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CERLANDO GONCALVES DANIEL
21/05/2025 16:40

Conhecido o recurso de CERLANDO GONCALVES DANIEL e não provido
28/04/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
23/04/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para julgamento (21/05/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
23/04/2025 16:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
23/04/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 01/04/2025
31/03/2025 02:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR em 28/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CERLANDO GONCALVES DANIEL em 18/03/2025
05/03/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/03/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
05/03/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2025
05/03/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
05/03/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2025
28/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
28/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR
28/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CERLANDO GONCALVES DANIEL
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR em 19/02/2025
11/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 10/12/2024
06/12/2024 22:38

Juntada a petição de Agravo Regimental
06/12/2024 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/11/2024
25/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/11/2024
25/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
22/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR
22/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CERLANDO GONCALVES DANIEL
02/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio
25/09/2024 15:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo