25/09/2025 10:16

Suspenso o processo por expedição de precatório
25/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA NETO
25/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA
25/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA
25/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
24/09/2025 23:13

Expedido(a) ofício precatório a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0ccddd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se o sucessor RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA para juntar procuração dando poderes de receber e dar quitação ao advogado indicado na petição de id a806f8e ou apresentar os seus próprios dados bancários.

Prazo de 05 dias.

Vindo, expeçam-se os Precatórios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA
22/08/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA
22/08/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/08/2025 15:51

Encerrada a conclusão
31/07/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
22/07/2025 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2689438629 EM 01/07/2025 18:44:41)
26/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 14:50

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO em 04/06/2025
07/05/2025 11:57

Encerrada a conclusão
28/04/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/04/2025 14:43

Expedido(a) ofício a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
03/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
03/04/2025 15:43

Encerrada a conclusão
28/03/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
17/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2025 10:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 10:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
29/01/2025 12:33

Suspenso o processo por expedição de precatório
26/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024
25/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
23/07/2024 16:54

Expedido(a) ofício precatório a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 17/07/2024
16/07/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
09/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
09/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/06/2024 20:31

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2023 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 10/08/2023
28/07/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
30/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 29/06/2023
29/06/2023 14:35

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2023 01:54

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2023
16/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
14/06/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
14/06/2023 16:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/06/2023 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
06/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO em 05/06/2023
25/05/2023 19:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO EM IDPJ - ERJ)
24/05/2023 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
22/05/2023 17:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2023 15:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARINA PEREIRA XIMENES
29/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2023
17/03/2023 00:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em IDPJ - ERJ)
10/03/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/01/2023 20:53

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 05/10/2022
29/09/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
21/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 20/09/2022
21/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO em 20/09/2022
16/09/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DECISÃO ID 33f853b)
16/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
15/09/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
15/09/2022 15:57

Homologada a liquidação
15/09/2022 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 02/09/2022
02/09/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/08/2022 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 19:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
19/08/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 02/08/2022
04/07/2022 08:50

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
29/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 28/06/2022
29/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO em 28/06/2022
28/06/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Pedido de dilação)
20/06/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DESPACHO ID d6045ec)
14/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 00:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
11/06/2022 00:05

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
11/06/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/05/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Juntada)
30/05/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 24/05/2022
24/05/2022 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/05/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração)
17/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
14/05/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 03/05/2022
03/05/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
25/04/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 12/04/2022
12/04/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Pedido de Dilação)
05/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
04/04/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/03/2022 09:11

Encerrada a conclusão
16/03/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Juntada)
15/03/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 11/03/2022
11/03/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Pedido de Dilação de prazo)
04/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
03/03/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 09/02/2022
08/02/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/02/2022 17:37

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
15/12/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
14/12/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/12/2021 08:19

Encerrada a conclusão
14/12/2021 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/12/2021 08:19

Encerrada a conclusão
17/11/2021 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/05/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
27/05/2021 12:21

Encerrada a conclusão
04/05/2021 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/05/2021 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/02/2021 11:53

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO em 10/02/2021
04/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
01/02/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/01/2021 08:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2020 11:17

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/09/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 26/08/2020
27/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO em 26/08/2020
21/08/2020 10:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DESPACHO ID c15d146)
19/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
18/08/2020 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA FILHO
18/08/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/08/2020 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Pedido de Suspensão de prazo)
13/08/2020 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/08/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/07/2020 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2020 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
27/05/2020 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2020 12:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2020 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2020 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2020 11:05

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
27/05/2020 11:05

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
24/04/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/04/2020 12:16

Iniciada a execução
17/04/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo