07/09/2025 20:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2025 13:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 196c4a3 proferida nos autos.

DECISÃO Em razão do resultado da pesquisa patrimonial nos termos da certidão ID 9c94ac6, procedo às seguintes determinações: 1.

DOU FORÇA DE OFÍCIO a presente decisão, quanto ao sócio FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA, CPF: *99.***.*68-49 e PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA, CPF: *30.***.*02-34, expeça-se mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiros junto ao INSS, para bloqueio de créditos e transferência de 50% dos proventos,observado o limite de garantia de recebimento pelo executado pelo menos um salário mínimo (tese vinculante definida pelo TST no julgamento do processo Processo nº 271-98.2017.5.12.0019.).

Os valores obtidos deverão ser transferidos para o Banco do Brasil, Agência 2234 nos autos do processo em epígrafe, até o valor de R$ 17.936,00. 2.

Ante o resultado do SNIPER, voltem os autos conclusos para instauração de ofício do IDPJ em face de JAIME CORREIA CARLOS (*41.***.*11-72), pela parte previdenciária e de custas, em face das empresas abaixo relacionadas, devendo o autor ser intimado para informar, no prazo de 10 dias, se pretende também a desconsideração da personalidade jurídica quanto à parte do reclamante e honorários.

Deixo de Instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inverso para inclusão das demais empresas descritas no item 4 da certidão de id 9c94ac6, no polo passivo, eis que inapta ou baixada junto à Receita Federal, o que em nada ajudaria na execução, por inócuas as medidas constritivas em face dela, ante o encerramento de suas atividades, o que somente prejudicaria a celeridade e efetividade da execução. 3.

Infrutíferas as diligências acima, ative-se o CCS e ARISP, sendo deferida à parte exequente a gratuidade de justiça. 4.

Vindo os resultados, determino que a Secretaria da Vara atribua visibilidade o(a) patrono(a) da parte autora da certidão de pesquisa patrimonial e documentos, bem como dos resultados no CCS e ARISP, devendo a parte autora ser intimada para indicar bens livres e desembaraçados ou outros meios comprovadamente eficazes, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia. 5.

Inerte o(a) exequente, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
27/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
27/08/2025 09:29

Proferida decisão
26/08/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
07/08/2025 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 17:28

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 05/05/2025
13/02/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
03/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024
25/09/2024 14:32

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/09/2024 17:53

Encerrada a conclusão
18/08/2024 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/08/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
15/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 23/07/2024
09/05/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
11/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024
23/01/2024 19:19

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/12/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
16/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
23/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/09/2023 09:33

Encerrada a conclusão
26/09/2023 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2023
02/08/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 11/07/2023
26/04/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 25/04/2023
06/02/2023 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
10/01/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/01/2023 19:04

Encerrada a conclusão
01/12/2022 12:04

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/10/2022 12:46

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/10/2022 12:53

Encerrada a conclusão
14/10/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 13/10/2022
01/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
23/06/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação (substabelecimento sem reserva)
23/06/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/06/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
12/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
10/05/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 06/05/2022
06/05/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/05/2022 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
06/05/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
10/03/2022 16:55

Registrada a inclusão de dados de PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/03/2022 16:55

Registrada a inclusão de dados de FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA em 09/11/2021
10/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA em 09/11/2021
26/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA em 25/10/2021
26/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA em 25/10/2021
30/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA
29/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA
29/09/2021 12:30

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA
29/09/2021 12:30

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA
28/09/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/09/2021 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2020 21:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2020 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2020 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2020 11:47

Expedido(a) mandado a(o) JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME
20/07/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 15/07/2020
13/07/2020 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/07/2020 22:28

Registrada a inclusão de dados de JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2020 11:52

Juntada a petição de Manifestação (petição)
14/05/2020 13:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
16/03/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/11/2019 06:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 15:53

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
13/08/2019 04:26

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 12/08/2019
26/07/2019 17:01

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA)
15/07/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2019
15/07/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2019 08:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/09/2018 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 14:59

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
05/07/2018 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 18:59

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
16/05/2018 18:02

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 19:32

Decorrido o prazo de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS em 19/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:32

Decorrido o prazo de JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 19/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/04/2018
17/04/2018 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018 20:51

Homologada a liquidação
10/04/2018 09:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
06/04/2018 10:42

Iniciada a execução
16/03/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 18:07

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/08/2017 00:13

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA SANCHES MARQUES em 28/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2017
04/08/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017 17:15

Iniciada a liquidação por artigos
25/07/2017 10:00

Transitado em julgado em 10/07/2017
07/07/2017 19:35

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
30/06/2017 00:12

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA SANCHES MARQUES em 29/06/2017 23:59:59
29/06/2017 12:17

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
26/06/2017 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2017 03:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2017
21/06/2017 03:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2017 17:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2017 17:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/06/2017 17:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/04/2017 20:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
26/04/2017 20:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
26/04/2017 20:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS
25/04/2017 14:31

Audiência inicial realizada (25/04/2017 08:56 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2017 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/03/2017 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2017 04:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2017
25/03/2017 04:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2017 04:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2017
25/03/2017 04:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2017 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2017 15:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/03/2017 15:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/03/2017 10:48

Audiência inicial designada (25/04/2017 08:56 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2017 16:33

Audiência inicial cancelada (01/02/2017 09:10 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2016 05:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2016
25/10/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016 18:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2016 13:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/10/2016 13:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/10/2016 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/09/2016 12:53

Audiência inicial designada (01/02/2017 09:10 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2016 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 13:31

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
23/06/2016 17:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo