25/09/2025 08:50

Distribuído por sorteio
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6c00d4 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Admissibilidade de Recurso Ordinário Vistos etc., Tendo em vista a certidão de #id:ec3ed78, verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto por BERNARDO SANTOS DA CUNHA, #id:bccb0eb.

Assim, recebo o Recurso Ordinário interposto.

Intime-se o recorrido para apresentação de Contrarrazões.

Decorrido o prazo de oito dias, remetam-se os autos ao TRT.

TERESOPOLIS/RJ, 10 de setembro de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RCA - COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE TERESOPOLIS LTDA.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0ded9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, declaro, de ofício, a incompetência material desta Especializada para julgamento do pedido referente aos recolhimentos previdenciários das parcelas já pagas durante vínculo de emprego, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, neste particular; rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa e julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais e honorários periciais na forma da fundamentação.

Custas de R$ 408,31, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.415,64, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BERNARDO SANTOS DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo