07/08/2024 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/08/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de NILTON CASTRO COUTO em 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011324-68.2015.5.01.0014 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: NILTON CASTRO COUTO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais baseado na exclusão dos adicionais do cálculo do complemento da RMNR e, em consequência, julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Invertido o ônus da sucumbência, fica mantido o valor das custas judiciais, de R$ 400,00, calculado sobre o valor da causa, de R$20.000,00, pelo reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.ANDREA MEDIANO LEITEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CASTRO COUTO
02/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2024 11:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
15/05/2024 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/05/2024 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 19:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/05/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/05/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/04/2024
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2024
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de NILTON CASTRO COUTO em 09/04/2024
02/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CASTRO COUTO
01/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:18

Convertido o julgamento em diligência
26/03/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2024 13:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2024 13:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
20/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/03/2024
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/02/2024
01/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de NILTON CASTRO COUTO em 29/02/2024
17/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/02/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) NILTON CASTRO COUTO
15/02/2024 17:16

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 13)
15/02/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/02/2024 11:07

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 14:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2024 14:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/12/2021 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/09/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2017
01/09/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2017
01/09/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017 13:30

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
20/04/2017 16:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
21/10/2016 00:02

Decorrido o prazo de NILTON CASTRO COUTO em 20/10/2016 23:59:59
21/10/2016 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/10/2016
11/10/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
15/09/2016 11:42

Incluído o processo em pauta (04/10/2016, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
01/09/2016 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2016 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/08/2016 00:03

Decorrido o prazo de NILTON CASTRO COUTO em 30/08/2016 23:59:59
31/08/2016 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2016 23:59:59
03/08/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/08/2016
03/08/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2016 15:06

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
28/06/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2016
27/06/2016 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2016 13:50

Incluído o processo em pauta (06/07/2016, 10:00:00, 4ª Turma - C)
05/05/2016 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2016 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/05/2016 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2016 16:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/04/2016 16:26

Encerrada a conclusão
21/03/2016 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2016 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2016

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo