18/08/2025 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIO FLAVIO DOS SANTOS em 15/08/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO FLAVIO DOS SANTOS
11/06/2025 15:36

Conhecido o recurso de LUCIO FLAVIO DOS SANTOS e não provido
16/05/2025 19:58

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
16/05/2025 19:58

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 19:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 00:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUCIO FLAVIO DOS SANTOS em 23/10/2024
13/10/2024 22:28

Juntada a petição de Contraminuta
13/10/2024 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO FLAVIO DOS SANTOS
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2024
17/09/2024 19:08

Juntada a petição de Agravo
17/09/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/09/2024
04/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/09/2024
04/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO FLAVIO DOS SANTOS
06/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio
04/07/2024 16:00

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo