10/09/2025 10:14

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 10:14

Registrada a exclusão de dados de MAITE CHAVES DA SILVA no BNDT
10/09/2025 10:14

Registrada a exclusão de dados de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME no BNDT
10/09/2025 10:14

Registrada a exclusão de dados de SANDRA MARA MACHADO DA SILVA no BNDT
10/09/2025 10:13

Registrada a inclusão de dados de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 09/09/2025
10/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 09/09/2025
29/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
29/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a9ffac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Analisando os autos em epígrafe, verifica-se que o autor foi intimado para indicar meios à execução, quedando-se inerte há mais de 02 anos, caracterizando-se a hipótese da prescrição intercorrente trabalhista, prevista no art. 11-A, da CLT, incluído pela Lei 13.467/17, in verbis: Art. 11-A - Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. O fornecimento de meios de prosseguimento na execução é ônus que incumbe às partes, em consonância com a nova redação do art. 878 da CLT, abaixo transcrito: Art. 878 - A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

No caso dos autos, a paralisação da execução decorre da inércia do autor, uma vez que, intimado em 09.08.2023 id a66aafd não se manifestou, sendo seu último requerimento feito em 23.01.2023 (id b7e2f0f), razão pela qual deve-se decretar a prescrição intercorrente.

Ressalto que o exequente foi novamente intimado para indicar meios à execução em 30.08.2023 id 2fc5737 constando expressamente ressaltava acerca da prescrição intercorrente.

Contudo, o autor não se manifestou. Observa-se, ainda, que o decurso do prazo de 2 anos se deu após 11/11/2017, atendendo ao disposto no art.2º da IN nº41/2018, do C.

TST, in verbis: “Art. 2º O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017)”.

Considerando o lapso temporal decorrido entre a última manifestação do autor e a presente data, verifica-se que decorreram mais de dois anos (Súmula 150, do E.

STF c/c art. 7º, XXIX, da CRFB).

Por oportuno, registro que não admitir a aplicação da prescrição intercorrente, significaria admitir a “lide perpétua”, a qual não possui lugar no nosso ordenamento jurídico pátrio.

Inteligência da Súmula 327, do STF.

Isto posto, com fulcro no art. 7º, XXIX, da CRFB c/c art. 11-A, da CLT e art. 40, §4º da Lei 6830/80 e inteligência das Súmulas 150 e 327 do STF, declaro de ofício a prescrição intercorrente e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, retire-se os executado do BNDT.

Em se tratando de processo migrado, excluir do BNDT no SAPWEB se for o caso, bem como arquivar simultaneamente no Pje e SAPWEB.

Após, arquive-se com baixa.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KARINA MOTTA DA SILVA
26/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
26/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
26/08/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
26/08/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/08/2025 12:16

Desarquivados os autos
09/05/2024 06:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/09/2023 19:05

Arquivados os autos provisoriamente
16/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 15/09/2023
31/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
30/08/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 25/08/2023
10/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
09/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/08/2023 13:39

Registrada a inclusão de dados de SANDRA MARA MACHADO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2023 13:39

Registrada a inclusão de dados de MAITE CHAVES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA MARA MACHADO DA SILVA em 16/05/2023
17/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MAITE CHAVES DA SILVA em 16/05/2023
27/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 26/04/2023
27/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 26/04/2023
24/04/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARA MACHADO DA SILVA
24/04/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MAITE CHAVES DA SILVA
20/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 19/04/2023
13/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
12/04/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
12/04/2023 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
11/04/2023 16:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/04/2023 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
03/04/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
03/04/2023 11:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KARINA MOTTA DA SILVA
28/03/2023 10:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de SANDRA MARA MACHADO DA SILVA em 16/03/2023
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAITE CHAVES DA SILVA em 16/03/2023
08/02/2023 11:20

Expedido(a) notificação a(o) SANDRA MARA MACHADO DA SILVA
08/02/2023 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MAITE CHAVES DA SILVA
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 06/02/2023
25/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
24/01/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
24/01/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/01/2023 20:23

Iniciada a execução
23/01/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
05/12/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/09/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/09/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (requerimento penhora on line)
07/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 06/09/2022
07/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 06/09/2022
30/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
29/08/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
29/08/2022 13:12

Homologada a liquidação
29/08/2022 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 27/04/2022
14/04/2022 10:07

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
06/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
05/04/2022 01:45

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 04/04/2022
21/03/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (apresentação de planilha de cálculo)
19/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
18/03/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 16/03/2022
10/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 09/03/2022
25/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
24/02/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
23/02/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:23

Juntada a petição de Manifestação (execução de sentença)
10/02/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/02/2022 10:02

Iniciada a liquidação
10/02/2022 10:01

Transitado em julgado em 09/02/2022
10/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 09/02/2022
10/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 09/02/2022
17/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 19:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
15/12/2021 19:19

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
15/12/2021 19:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/12/2021 19:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KARINA MOTTA DA SILVA
22/11/2021 19:12

Audiência de instrução realizada (22/11/2021 10:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 11:35

Audiência de instrução cancelada (26/01/2022 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 11:34

Audiência de instrução designada (26/01/2022 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 11:34

Audiência de instrução cancelada (22/11/2021 10:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
30/09/2021 10:48

Audiência de instrução realizada (30/09/2021 09:31 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2021 09:46

Audiência de instrução designada (22/11/2021 10:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2021 09:46

Audiência de instrução cancelada (30/09/2021 09:31 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2021 22:45

Juntada a petição de Manifestação (Testemunha)
05/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 04/08/2021
05/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 04/08/2021
14/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
12/07/2021 12:33

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
12/07/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 01:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
12/07/2021 01:43

Audiência de instrução designada (30/09/2021 09:31 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
23/03/2021 01:08

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 22/03/2021
23/03/2021 01:08

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 22/03/2021
09/03/2021 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
27/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 10:50

Juntada a petição de Manifestação (resposta despacho)
25/02/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME
25/02/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOTTA DA SILVA
25/02/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
12/01/2021 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/06/2020 14:12

Audiência de instrução cancelada (21/07/2020 10:00:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2020 12:52

Juntada a petição de Manifestação (sobre contestação e documentos juntados)
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA. - ME em 12/12/2019
13/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 12/12/2019
02/12/2019 13:29

Audiência de instrução designada (21/07/2020 10:00:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 10:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a KARINA MOTTA DA SILVA
02/12/2019 10:05

Homologada a Transação
02/12/2019 10:05

Audiência inicial realizada (02/12/2019 09:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2019 14:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/09/2019 23:36

Decorrido o prazo de KARINA MOTTA DA SILVA em 20/09/2019
02/09/2019 16:27

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de despacho)
01/09/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 11:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
12/08/2019 20:30

Audiência inicial designada (02/12/2019 09:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2019 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo