24/09/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEIDEMAR ARAUJO DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA em 11/09/2025
10/09/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/08/2025 05:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100775-83.2024.5.01.0501 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: NEIDEMAR ARAUJO DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: NEIDEMAR ARAUJO DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): NEIDEMAR ARAUJO DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 399e86e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 26 de agosto de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário da reclamada SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA de id c213350, por deserto; CONHECER dos demais recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da reclamada ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Ante a reforma do julgado, resta prejudicado o tópico recursal acerca dos valores eventualmente devidos pelo Ente Público.

Ademais, deve ser reformada a sentença para excluir a condenação da ré ESTADO DO RIO DE JANEIRO em honorários advocatícios sucumbenciais. Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo no tocante à responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEIDEMAR ARAUJO DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA
28/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
28/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) NEIDEMAR ARAUJO DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA
27/08/2025 13:08

Conhecido o recurso de NEIDEMAR ARAUJO DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA - CPF: *28.***.*32-00 e não provido
27/08/2025 13:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
27/08/2025 13:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 / null
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
09/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025
08/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
28/07/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
09/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 13:06

Retirado de pauta o processo
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
16/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/05/2025 13:17

Retirado de pauta o processo
30/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
30/04/2025 10:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
14/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/01/2025 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 17/12/2024
05/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/12/2024
05/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
03/12/2024 20:17

Proferida decisão
03/12/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo