06/09/2025 23:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 05/09/2025
05/09/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 551731c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, REJEITO as preliminares, RESOLVO O MÉRITO em relação às pretensões pecuniárias anteriores a 12/09/2019 (CPC, art. 487, II) e julgo IMPROCEDENTE o pedido posto em face da parte ré, ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA., pela parte autora, EDICLAN CABRAL MENEZES, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra.

Da gratuidade de justiça: Foi deferida à parte autora.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.”.

Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$5.705,42 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à ação de R$285.271,11 (isenta, Art. 790-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. "HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDICLAN CABRAL MENEZES
23/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
23/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EDICLAN CABRAL MENEZES
23/08/2025 11:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.705,42
23/08/2025 11:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDICLAN CABRAL MENEZES
03/07/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/06/2025 13:27

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2025 14:49

Audiência de instrução realizada (12/06/2025 10:43 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 14:26

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 12:09

Audiência de instrução designada (12/06/2025 10:43 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 12:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/03/2025 09:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 12:21

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:34

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/02/2025
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:08

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
14/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EDICLAN CABRAL MENEZES
13/12/2024 10:11

Audiência inicial por videoconferência designada (10/03/2025 09:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
05/12/2024 13:06

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
05/12/2024 13:06

Audiência una cancelada (12/03/2025 11:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 08/11/2024
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDICLAN CABRAL MENEZES em 08/11/2024
24/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
23/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) EDICLAN CABRAL MENEZES
23/10/2024 06:34

Acolhida a exceção de incompetência
19/10/2024 18:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ELISANGELA BELOTE MARETO
19/10/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 15/10/2024
15/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) EDICLAN CABRAL MENEZES
15/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
14/10/2024 20:48

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDICLAN CABRAL MENEZES em 11/10/2024
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 23:03

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
04/10/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/10/2024
03/10/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:15

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
02/10/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
02/10/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EDICLAN CABRAL MENEZES
02/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
30/09/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
24/09/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) EDICLAN CABRAL MENEZES
20/09/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 18:38

Audiência una designada (12/03/2025 11:20 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo