26/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG LTDA
26/09/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENILSON DA SILVA CORREA sem efeito suspensivo
06/09/2025 23:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ASAP LOG LTDA em 05/09/2025
04/09/2025 10:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bdaf6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE, o pedido posto em face da parte ré, ASAP LOG LTDA, pela parte autora, LUIZ FELIPE DOS SANTOS MAIA, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra.

Da gratuidade de justiça: Foi deferida à parte autora.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.”.

Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$1.180,00 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$59.000,00 (isenta, Art. 790-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON DA SILVA CORREA
23/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG LTDA
23/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DA SILVA CORREA
23/08/2025 12:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.180,00
23/08/2025 12:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENILSON DA SILVA CORREA
06/08/2025 21:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/07/2025 19:14

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 08:32

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:30

Audiência de instrução designada (17/06/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2025 15:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2025 10:43 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2025 13:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 16:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 10:43 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/01/2025 16:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) DENILSON DA SILVA CORREA
01/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG LTDA
01/08/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DA SILVA CORREA
01/08/2024 09:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 09:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/05/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 14:17

Encerrada a conclusão
14/05/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/05/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 21:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/04/2024 21:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2024 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 08:40

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON DA SILVA CORREA
06/03/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 10:25

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2024 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 19:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DENILSON DA SILVA CORREA
19/02/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA JIQUIRICA
19/02/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo