27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de PRUDENTE REFEICOES LTDA em 26/09/2025
15/09/2025 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
14/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
14/09/2025 16:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRUDENTE REFEICOES LTDA
14/09/2025 16:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
12/09/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
11/09/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3b17af proferido nos autos.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração recíprocos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRUDENTE REFEICOES LTDA
02/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
02/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
02/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
02/09/2025 10:35

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
01/09/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b036eb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES em face de PRUDENTE REFEICOES LTDA para condenar parte a ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - diferenças das verbas rescisórias expostas no TRCT em decorrência dos reflexos do adicional de periculosidade. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 4.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRUDENTE REFEICOES LTDA
23/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
23/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
23/08/2025 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
23/08/2025 19:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
23/08/2025 19:39

Concedida a gratuidade da justiça a CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
15/08/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
14/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 14:24

Convertido o julgamento em diligência
13/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/08/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:49

Juntada a petição de Réplica
23/07/2024 08:35

Audiência una por videoconferência realizada (22/07/2024 13:02 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/07/2024 13:33

Juntada a petição de Contestação
20/07/2024 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PRUDENTE REFEICOES LTDA em 18/06/2024
11/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
10/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
24/04/2024 09:11

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 13:02 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 09:11

Audiência una por videoconferência cancelada (15/10/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2024 15:07

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2024 15:07

Audiência una por videoconferência cancelada (17/04/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2023 11:07

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/06/2023 11:28

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
02/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de PRUDENTE REFEICOES LTDA em 01/06/2023
02/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES em 01/06/2023
20/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
19/05/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
19/05/2023 08:44

Acolhida a exceção de incompetência
16/05/2023 17:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/05/2023 17:28

Encerrada a conclusão
12/05/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
11/05/2023 20:41

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
10/05/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/11/2023 09:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/05/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
08/05/2023 11:56

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
08/05/2023 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) PRUDENTE REFEICOES LTDA
25/04/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CRELNELBIM DE OLIVEIRA SOARES
24/04/2023 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/11/2023 09:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/04/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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