10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JULIO JOAO FRANCISCO DOMINGOS em 09/09/2025
04/09/2025 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0111550-11.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO Tomar ciência do v. acórdão ID c6c1c2c, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

AGRAVO REGIMENTAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Inexistindo no agravo regimental qualquer argumento novo capaz de modificar a decisão agravada, forçoso manter-se integralmente a decisão que, nos termos dos artigos 6º, § 5º, e 10 da Lei nº 12.016/2009, e, em conformidade com o artigo 485, I e VI, do CPC, extinguiu o feito sem resolução do mérito.

Agravo não provido.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

ROSANE RIBEIRO CATRIB Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO
26/08/2025 15:23

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 27A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIO JOAO FRANCISCO DOMINGOS
26/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO
10/07/2025 09:33

Conhecido o recurso de JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO - CPF: *01.***.*63-00 e não provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 RRC - V ()
29/04/2025 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIO JOAO FRANCISCO DOMINGOS em 21/11/2024
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO JOAO FRANCISCO DOMINGOS
03/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
29/10/2024 14:52

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/10/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 21:12

Determinada a requisição de informações
10/10/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/10/2024 20:47

Juntada a petição de Agravo Regimental
26/09/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO
25/09/2024 15:09

Indeferida a petição inicial
25/09/2024 15:09

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
25/09/2024 15:09

Não Concedida a Medida Liminar a JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO
28/08/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo