TRT1 - 0101029-54.2021.5.01.0471

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TALITA DO NASCIMENTO SILVA em 11/09/2025
09/09/2025 22:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101029-54.2021.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: TALITA DO NASCIMENTO SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento: aos da reclamada apenas para prestar os esclarecimentos acima consignados, sem efeito modificativo no julgado, aos da reclamante, com efeitos modificativos, para corrigir erro material, substituindo a expressão "comissões" por "prêmios" no acórdão e no dispositivo; esclarecer que a apuração das diferenças de prêmios deverá observar os percentuais escalonados constantes da planilha de ID b35c2c7e, diante da ausência de documentação pela ré; reconhecer o direito ao recebimento das diferenças relativas às campanhas de incentivo, conforme fundamentos e critérios definidos para os demais prêmios; reconhecer a natureza salarial dos prêmios, determinando sua integração à base de cálculo do FGTS; determinar que os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela autora incidam apenas sobre os pedidos totalmente improcedentes, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TALITA DO NASCIMENTO SILVA
28/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TALITA DO NASCIMENTO SILVA
26/08/2025 11:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
26/08/2025 11:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de TALITA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *17.***.*97-10
05/08/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA II ()
29/07/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/07/2025 09:18

Encerrada a conclusão
25/07/2025 04:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) TALITA DO NASCIMENTO SILVA
16/07/2025 16:41

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/07/2025 16:39

Encerrada a conclusão
11/06/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/06/2025 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) TALITA DO NASCIMENTO SILVA
29/05/2025 15:02

Conhecido o recurso de TALITA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *17.***.*97-10 e provido em parte
26/05/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/05/2025 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
14/05/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
31/03/2025 23:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/01/2025 11:53

Retirado de pauta o processo
17/01/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL - sala adiados ()
05/12/2024 12:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/12/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/10/2024 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/10/2024 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
16/10/2024 07:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/12/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo