TRT1 - 0101029-54.2021.5.01.0471
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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12/09/2025 13:14
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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12/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de TALITA DO NASCIMENTO SILVA em 11/09/2025
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09/09/2025 22:02
Juntada a petição de Recurso de Revista
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29/08/2025 05:23
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 05:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101029-54.2021.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: TALITA DO NASCIMENTO SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento: aos da reclamada apenas para prestar os esclarecimentos acima consignados, sem efeito modificativo no julgado, aos da reclamante, com efeitos modificativos, para corrigir erro material, substituindo a expressão "comissões" por "prêmios" no acórdão e no dispositivo; esclarecer que a apuração das diferenças de prêmios deverá observar os percentuais escalonados constantes da planilha de ID b35c2c7e, diante da ausência de documentação pela ré; reconhecer o direito ao recebimento das diferenças relativas às campanhas de incentivo, conforme fundamentos e critérios definidos para os demais prêmios; reconhecer a natureza salarial dos prêmios, determinando sua integração à base de cálculo do FGTS; determinar que os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela autora incidam apenas sobre os pedidos totalmente improcedentes, nos termos do voto do Exmo.
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TALITA DO NASCIMENTO SILVA -
28/08/2025 13:10
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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28/08/2025 13:10
Expedido(a) intimação a(o) TALITA DO NASCIMENTO SILVA
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26/08/2025 11:57
Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
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26/08/2025 11:57
Acolhidos os Embargos de Declaração de TALITA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *17.***.*97-10
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05/08/2025 12:31
Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA II ()
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29/07/2025 14:03
Recebidos os autos para incluir em pauta
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29/07/2025 09:18
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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29/07/2025 09:18
Encerrada a conclusão
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25/07/2025 04:38
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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24/07/2025 16:34
Juntada a petição de Manifestação
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24/07/2025 15:13
Juntada a petição de Contrarrazões
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17/07/2025 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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17/07/2025 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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17/07/2025 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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17/07/2025 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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16/07/2025 16:42
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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16/07/2025 16:42
Expedido(a) intimação a(o) TALITA DO NASCIMENTO SILVA
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16/07/2025 16:41
Convertido o julgamento em diligência
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16/07/2025 16:39
Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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16/07/2025 16:39
Encerrada a conclusão
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11/06/2025 18:25
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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09/06/2025 12:54
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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06/06/2025 10:23
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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04/06/2025 03:33
Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
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04/06/2025 03:33
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
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04/06/2025 03:33
Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
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04/06/2025 03:33
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
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03/06/2025 08:05
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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03/06/2025 08:05
Expedido(a) intimação a(o) TALITA DO NASCIMENTO SILVA
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29/05/2025 15:02
Conhecido o recurso de TALITA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *17.***.*97-10 e provido em parte
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26/05/2025 11:16
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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23/05/2025 10:15
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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15/05/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
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14/05/2025 15:03
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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14/05/2025 15:03
Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
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31/03/2025 23:22
Recebidos os autos para incluir em pauta
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07/02/2025 13:14
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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30/01/2025 11:53
Retirado de pauta o processo
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17/01/2025 09:47
Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL - sala adiados ()
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05/12/2024 12:29
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
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03/12/2024 15:45
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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25/11/2024 11:07
Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
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12/11/2024 08:53
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
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23/10/2024 16:28
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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22/10/2024 15:39
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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18/10/2024 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
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17/10/2024 12:03
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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17/10/2024 12:03
Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
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16/10/2024 07:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
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13/09/2024 12:03
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
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06/12/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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