22/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANDERSON DE OLIVEIRA MATHEUS
19/09/2025 13:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2025 17:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/09/2025 22:55

Juntada a petição de Impugnação
04/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100386-14.2025.5.01.0065 RECLAMANTE: FLAVIO ANDERSON DE OLIVEIRA MATHEUS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe Ao embargado.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ANDERSON DE OLIVEIRA MATHEUS
03/09/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANDERSON DE OLIVEIRA MATHEUS
02/09/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 631f887 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FLAVIO ANDERSON DE OLIVEIRA MATHEUS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para condenar a Reclamada a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais, indenização por danos morais no valor de R$25.000,00.

Defiro os benefícios d justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários periciais e advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora quanto a estes últimos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Custas pela Reclamada no valor de R$R$ 553,55, calculadas sobre o valor de R$R$ 27.677,65, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANDERSON DE OLIVEIRA MATHEUS
25/08/2025 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 553,55
25/08/2025 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO ANDERSON DE OLIVEIRA MATHEUS
30/07/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/06/2025 11:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/06/2025 08:50 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 15:17

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANDERSON DE OLIVEIRA MATHEUS
11/04/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2025 08:50 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00