15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) A2B INTEGRA SOLUCOES LTDA
12/09/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) GISELE LOPES DE SOUZA
12/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/09/2025 16:10

Iniciada a liquidação
12/09/2025 16:10

Transitado em julgado em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de A2B INTEGRA SOLUCOES LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de GISELE LOPES DE SOUZA em 05/09/2025
25/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f883378 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo, sem julgamento do mérito, quanto a este pedido de pagamento da indenização substitutiva pertinente a esse programa (PIS), rejeito a preliminar de inépcia e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GISELE LOPES DE SOUZA em face de A2B INTEGRA SOLUÇÕES LTDA, para condenar a reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Não há parcelas fiscais e/ou previdenciárias. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.6, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela reclamada de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISELE LOPES DE SOUZA
24/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) A2B INTEGRA SOLUCOES LTDA
24/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GISELE LOPES DE SOUZA
24/08/2025 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
24/08/2025 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GISELE LOPES DE SOUZA
24/08/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE LOPES DE SOUZA
26/06/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/06/2025 15:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/10/2024 14:06

Juntada a petição de Impugnação
04/09/2024 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/09/2024 11:54

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2024 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/09/2024 20:35

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 17:41

Expedido(a) notificação a(o) A2B INTEGRA SOLUCOES LTDA
01/02/2024 09:37

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/02/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo