23/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
22/09/2025 12:25

Expedido(a) alvará a(o) MURILO CEZAR REIS BAPTISTA
22/09/2025 12:25

Expedido(a) alvará a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
18/09/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
15/09/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS em 05/09/2025
28/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e07570 proferido nos autos.

Ante os elementos dos autos, determina-se: a) a intimação do autor para, no prazo de cinco dias, apresentar dados bancários para o recebimento dos valores devidos.

Informado, expeçam-se alvarás: ao autor pelo seu crédito, com JCM, frisando que, caso haja indicação de conta, deve constar a ordem de transferência do crédito diretamente para a conta do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato; à União pela cota previdenciária (com JCM), custas e despesas de execução (sem JCM); ao perito pelos seus honorários, se houver, com JCM; a quem de direito pelos honorários advocatícios, se houver, com JCM. b) Vista ao autor e ao réu.

Ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, considerando-se esse prazo, inclusive para os fins do artigo 884 da CLT, acaso não tenha sito intimado para tal fim anteriormente.

Inerte, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução, com fulcro no art. 924, II CPC.

Ao réu, pois tendo em vista, ainda, a previsão do art. 3º, §9º, do Ato Conjunto 02/2020, que disciplinou os procedimentos relativos à expedição de alvarás no período de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), para que, no prazo de cinco dias possa, apresentar conta para fins de transferência de eventual saldo, sob pena de preclusão. c) Após, considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, regulamentada no nosso Regional, pela Portaria nº261-SCR/2020, proceda a Secretaria à verificação de existência de saldo nos autos.

Havendo valores disponíveis: c.1) proceda-se à pesquisa no BNDT, para verificação de execuções que tramitem em face do mesmo devedor, inicialmente, nesta Unidade Jurisdicional. Inexistindo, proceda-se à pesquisa no espectro Regional e por fim, Nacional, observando-se os órgãos da Justiça do Trabalho: c.2) Não constatadas inscrições do devedor no BNDT ou existindo inscrição com garantia do débito, expeça-se alvará à ré para transferência do valor para a conta indicada pela mesma.

Cancelado o alvará ou a ordem de transferência, deverão ser utilizados os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. c.3) Verificadas inscrições do devedor no BNDT, sem garantia do débito, e inexistindo processos ativos pendentes nesta unidade judiciária (art.2º, §1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019) comunique-se via e-garimpo - para inserções relativas a feitos do TRT1 - ou via email para inserções de outros regionais) ofertando-se a quantia e fixando-se o prazo de cinco dias, preclusivos para o aceite. c.4) Havendo interesse, transfira-se o valor existente nos autos para o processo indicado.

Dê-se ciência. Inexistindo interesse, devolva-se o valor, via alvará, ao depositante. c.5) Havendo execuções ativas nesta Unidade Jurisdicional, voltem-me conclusos para novas deliberações. d) Tudo feito, e não havendo mais valores disponíveis nos autos, certifique-se e arquive-se o feito, definitivamente. e) Havendo saldo nos autos fruto de alvarás ainda não sacados, intime-se o beneficiário, inicialmente, por intermédio de seu patrono, em sendo possível, a realizar o saque da quantia no prazo de dez dias, sob cominação de recolhimento do alvará; e.1.) Não realizado o saque, intime-se o beneficiário, por mandado, informando-lhe da expedição do alvará e do prazo para saque, bem como das consequências da não realização do saque da quantia, nos termos do item c.1, acima expresso; e.2) Realizado o saque da quantia, lavre-se a competente certidão para fins de arquivamento do feito, quando tramitando em execução, prevista no artigo 1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019.

Arquive-se.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
27/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
27/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/08/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
17/08/2023 09:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS em 15/08/2023
02/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
01/08/2023 13:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
28/07/2023 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS em 26/07/2023
24/07/2023 21:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
12/07/2023 14:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/07/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS em 07/07/2023
07/07/2023 20:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/06/2023 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
28/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
28/06/2023 11:14

Encerrada a conclusão
27/06/2023 11:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO RABELO DA COSTA
27/06/2023 10:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/06/2023 02:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/06/2023
10/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/06/2023 17:22

Homologada a liquidação
08/06/2023 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/06/2023 11:38

Encerrada a conclusão
31/05/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS em 30/05/2023
30/05/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
05/05/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/04/2023 11:06

Juntada a petição de Impugnação
18/04/2023 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS em 10/04/2023
29/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2023 11:38

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/03/2023 00:25

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON OLIMPIO NEGREIROS
28/03/2023 00:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/03/2023 09:52

Iniciada a execução
21/03/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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