27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 26/09/2025
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
12/09/2025 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. sem efeito suspensivo
12/09/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/09/2025 15:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 05/09/2025
05/09/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8bbdc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, acolho a pronúncia da prescrição quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Espólio de CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUZA e FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em face de SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA., para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a Reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.9, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC. Custas pela reclamada de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
24/08/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
24/08/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
24/08/2025 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
24/08/2025 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
24/08/2025 21:01

Concedida a gratuidade da justiça a FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
16/07/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 15/07/2025
15/07/2025 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
01/07/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
17/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
17/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
17/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
05/09/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 27/08/2024
21/08/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
17/08/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
17/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 09/08/2024
06/08/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
31/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
11/07/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
10/07/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 02/07/2024
26/06/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
21/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 18/06/2024
22/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 15/05/2024
10/05/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
07/05/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
07/05/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
16/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 15/03/2024
14/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
13/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
13/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
06/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. em 05/03/2024
06/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 05/03/2024
02/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 01/03/2024
27/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:03

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
25/02/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
25/02/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
25/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
08/02/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
30/01/2024 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/01/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/01/2024 00:23

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 25/01/2024
12/12/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
11/12/2023 22:50

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2023 08:56 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/12/2023 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2023 17:22

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 13:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
27/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
27/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUZA
27/11/2023 13:14

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2023 08:56 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/11/2023 13:14

Audiência una por videoconferência cancelada (05/12/2023 08:56 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
12/10/2023 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2023 12:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
27/09/2023 11:10

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2023 08:56 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/09/2023 11:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2023 08:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. em 08/09/2023
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA em 06/09/2023
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUZA em 06/09/2023
08/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
07/08/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
07/08/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUZA
07/08/2023 13:36

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2023 08:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/08/2023 13:36

Audiência una por videoconferência cancelada (21/03/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIA ROSA DA SILVA ALVES DE SOUZA
31/07/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA ALVES DE SOUZA
31/07/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARA DA SILVA ALVES DE SOUZA
31/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/06/2023 15:33

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo