26/08/2025 08:10

Baixa Definitiva
26/08/2025 08:10

Transitado em Julgado em 26.08.2025
01/07/2025 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2025.
23/06/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
23/04/2025 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDRE LUIS FRANCISCO ROCHA e não-provido ou denegada
12/03/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento
24/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Contraminuta
18/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/06/2024 07:00

Publicado despacho em 12.06.2024.
11/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 16:45

Conclusos para julgamento
25/10/2023 13:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/10/2023 07:00

Publicado despacho em 24.10.2023.
23/10/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
16/10/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2023 16:37

Conclusos para julgamento
06/02/2023 16:00

Distribuído por sorteio
31/01/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo