26/09/2025 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO SILVA DE ASSIS sem efeito suspensivo
06/09/2025 22:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/09/2025 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91e3c9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE, o pedido posto nos autos da reclamação trabalhista em face da parte ré, B.L.E.

VESTUARIO LTDA, pela parte autora, REGINALDO SILVA DE ASSIS e julgo IMPROCEDENTE a reconvenção formulada pela empresa B.L.E.

VESTUARIO LTDA em face de REGINALDO SILVA DE ASSIS, tudo na forma da fundamentação que a este dispositivo integra.

Da gratuidade de justiça: Foi deferida à parte autora.

Dos honorários advocatícios: Na reclamação trabalhista - A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.”.

Na reconvenção - O reconvinte (réu) foi sucumbente.

Logo são devidos os honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária no importe de 15%, sobre o valor da causa (CLT, art. 791-A).

Tudo na forma da OJ nº 348 da SDI -1 do TST.

Das custas processuais: Custas pela parte autora na reclamação trabalhista, no importe de R$1.162,27 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$58.113,60 (isenta, Art. 790-A da CLT).

Custas pelo reconvinte na reconvenção, no importe de R$17,00 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$849,90. À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. “HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO SILVA DE ASSIS
25/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) B.L.E. VESTUARIO LTDA
25/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SILVA DE ASSIS
25/08/2025 16:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.162,27
25/08/2025 16:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO SILVA DE ASSIS
08/08/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/07/2025 22:44

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 22:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVAM TAVARES DE OLIVEIRA
08/05/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/10/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/10/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) B.L.E. VESTUARIO LTDA
09/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SILVA DE ASSIS
05/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de B.L.E. VESTUARIO LTDA em 04/06/2024
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de 59 DP em 25/04/2024
24/04/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/04/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) B.L.E. VESTUARIO LTDA
15/04/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SILVA DE ASSIS
15/04/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/04/2024 12:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2024 15:48

Expedido(a) mandado a(o) 59 DP
19/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/03/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/12/2023 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 13:11

Expedido(a) mandado a(o) 59 DP
13/12/2023 12:59

Expedido(a) ofício a(o) DELEGADO
13/12/2023 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 11:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 11:56

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
12/12/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/10/2023 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 16:11

Expedido(a) mandado a(o) REGINALDO SILVA DE ASSIS
28/09/2023 10:18

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 11:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 10:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/09/2023 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de B.L.E. VESTUARIO LTDA em 20/09/2023
21/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de REGINALDO SILVA DE ASSIS em 20/09/2023
13/09/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) B.L.E. VESTUARIO LTDA
09/09/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SILVA DE ASSIS
09/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/09/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) B.L.E. VESTUARIO LTDA
16/08/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SILVA DE ASSIS
09/05/2023 10:06

Audiência inicial por videoconferência designada (28/09/2023 08:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/05/2023 10:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/05/2023 09:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/05/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/05/2023 10:01

Juntada a petição de Reconvenção
02/05/2023 10:00

Juntada a petição de Contestação
02/05/2023 07:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) B.L.E. VESTUARIO LTDA
03/04/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SILVA DE ASSIS
03/04/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SILVA DE ASSIS
03/04/2023 15:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/05/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/03/2023 12:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/02/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo