27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101080-63.2022.5.01.0040 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: JAIRO BAHIA DE AMORIM, RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA RECORRIDO: JAIRO BAHIA DE AMORIM, RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIÃO FEDERAL (AGU) VFS Tomar ciência da decisão de id26b80e8 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada e dar provimento ao do reclamante para condenar subsidiariamente o segundo reclamado, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
30/10/2024 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 11:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
30/10/2024 11:14

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
09/10/2024 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
01/10/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
26/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/09/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
25/09/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO BAHIA DE AMORIM
25/09/2024 00:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA sem efeito suspensivo
25/09/2024 00:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIRO BAHIA DE AMORIM sem efeito suspensivo
23/09/2024 23:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/09/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação (União )
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/09/2024
12/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024
02/09/2024 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2024 09:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
19/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO BAHIA DE AMORIM
19/08/2024 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/08/2024 13:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIRO BAHIA DE AMORIM
19/08/2024 13:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAIRO BAHIA DE AMORIM
08/08/2024 07:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
06/08/2024 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 21:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2024 10:51 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/04/2024
06/04/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação (União )
02/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024
23/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/03/2024
15/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024
13/03/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 06/03/2024
07/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de JAIRO BAHIA DE AMORIM em 06/03/2024
28/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição de razões finais)
27/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
27/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO BAHIA DE AMORIM
27/02/2024 13:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 10:51 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
26/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO BAHIA DE AMORIM
26/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/02/2024
23/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2024
18/02/2024 09:25

Juntada a petição de Impugnação (União sobre laudo pericial)
06/02/2024 02:04

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 05/02/2024
01/02/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição - não homologação laudo pericial)
12/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
11/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO BAHIA DE AMORIM
11/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 15/12/2023
20/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/09/2023
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023
09/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 08/09/2023
05/09/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
02/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 01/09/2023
01/09/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
25/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
25/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO BAHIA DE AMORIM
25/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
25/08/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/08/2023 12:47

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
14/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/08/2023 01:14

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 10/08/2023
02/08/2023 13:29

Expedido(a) notificação a(o) HELCIO ZAGHETTO GAMA
01/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/07/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
24/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/07/2023 01:29

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 21/07/2023
12/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 11/07/2023
04/07/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
04/07/2023 16:32

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
13/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/06/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 07/06/2023
07/06/2023 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
07/06/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação (União)
05/06/2023 09:13

Juntada a petição de Réplica
25/05/2023 13:47

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
25/05/2023 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (25/05/2023 09:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 17:30

Juntada a petição de Contestação
24/05/2023 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 21/03/2023
21/03/2023 21:31

Juntada a petição de Contestação (contestação da União AGU)
21/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2023
14/03/2023 13:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/03/2023 12:16

Expedido(a) notificação a(o) LEAO ZAGURY
07/03/2023 12:16

Expedido(a) notificação a(o) LEA BEATRIZ VENTIN ZAGURY
07/03/2023 12:16

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO VENTIN ZAGURY
07/03/2023 12:16

Expedido(a) notificação a(o) JOSE EDUARDO VENTIN ZAGURY
07/03/2023 12:16

Expedido(a) notificação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
07/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/03/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 28/02/2023
16/02/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO BAHIA DE AMORIM
08/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de JAIRO BAHIA DE AMORIM em 06/02/2023
06/02/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/01/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/01/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO PGF. INTIMAR UNIÃO AGU)
20/12/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO BAHIA DE AMORIM
18/12/2022 12:45

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
18/12/2022 12:45

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2022 12:45

Expedido(a) notificação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
18/12/2022 12:45

Audiência una por videoconferência designada (25/05/2023 09:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2022 17:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/12/2022 16:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/12/2022 12:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo