18/09/2025 14:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 14:19

Iniciada a liquidação
18/09/2025 10:43

Expedido(a) alvará a(o) VALDEIR JOSE GENUINO DA SILVA
17/09/2025 13:33

Expedido(a) ofício a(o) VALDEIR JOSE GENUINO DA SILVA
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALFA FLAMENGO SERVICO DE BUFFET LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de VALDEIR JOSE GENUINO DA SILVA em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALFA FLAMENGO SERVICO DE BUFFET LTDA em 09/09/2025
02/09/2025 10:12

Audiência una por videoconferência cancelada (03/09/2025 09:30 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ac1325 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Devidamente representadas as partes e sem qualquer vício aparente no acordo, bem assim sem prejuízo de terceiros, não há óbice à homologação. Pelo acima exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 6960581, onde a requerente Alfa Flamengo Serviço de Buffet Ltda pagará ao requerente VALDEIR JOSE GENUÍNO DA SILVA a quantia de R$ 3.013,00(três mil e treze reais) em 3 parcelas iguais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela na data desta homologação, e as demais 11/09/2025 e 13/10/2025, registrando-se que o não pagamento ou atraso da(s) parcela(s) na(s) data(s) pactuada(s) importará na incidência de multa de 100% (cem por cento), acrescido de juros de mora e correção monetária, inclusive incidente sobre as parcelas vincendas, que serão antecipadas nos termos do art. 891 da CLT, devendo a Secretaria proceder à quantificação da multa dando início à Execução, procedendo a imediata consulta/restrição via convênios judiciais, independente de nova citação. A aplicação de referida sanção, praxe desta unidade jurisdicional, não se revela como óbice à pactuação, uma vez que a intenção única do devedor ao celebrar o acordo deve ser unicamente cumpri-lo, despreocupando-se com o quantum arbitrado a título de multa, já que esta jamais irá incidir se o acordo for cumprido nos exatos termos em que pactuado.

Proceda a Secretaria a expedição ofício para habilitação do autor no Seguro desemprego e Alvará para levantamento do FGTS depositado. Considerando que a discriminação das verbas/parcelas limita-se a parcelas de cunho indenizatório, não há falar em recolhimento previdenciário, a ser efetuado em decorrência do presente acordo.

Custas pelo autor, dispensadas.

Ademais, no silêncio do autor e do seu patrono nos 10 dias subsequentes ao vencimento da última parcela, presumir-se-á quitado o acordo no tocante os seus créditos.

Observe, a Secretaria, a desnecessidade da notificação da União.

Nos termos do Ofício Circular TST.CGJT 09/2023, inicie-se a liquidação junto ao sistema e sobreste-se o feito, aguardando-se o cumprimento da avença.

Após o integral cumprimento do acordo, se nada mais houver, registrem-se no sistema PJE-JT as parcelas adimplidas e remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEIR JOSE GENUINO DA SILVA
26/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ALFA FLAMENGO SERVICO DE BUFFET LTDA
26/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR JOSE GENUINO DA SILVA
26/08/2025 17:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/08/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/08/2025 10:36

Juntada a petição de Acordo
25/08/2025 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 12:40

Expedido(a) mandado a(o) ALFA FLAMENGO SERVICO DE BUFFET LTDA
04/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR JOSE GENUINO DA SILVA
30/07/2025 17:24

Audiência una por videoconferência designada (03/09/2025 09:30 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 17:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00