26/09/2025 08:57

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
26/09/2025 08:57

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
26/09/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/09/2025 16:00

Recebidos os autos para diligência
25/09/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:48

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
10/09/2025 15:48

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
10/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
10/09/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
10/09/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025
05/09/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb23a05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial - artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI, TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A, solidariamente, e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, subsidiariamente, a pagar a CARLOS ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação acima que essa decisão integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais, nos termos dispostos acima.

Juros e correção monetária, nos moldes já mencionados.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas totais (conhecimento de R$223,14, mais liquidação de R$55,79) de R$278,93, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$11.157,08 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 19:03

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
25/08/2025 19:03

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
25/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
25/08/2025 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 278,93
25/08/2025 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
25/08/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
25/08/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/08/2025 15:59

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 15/08/2025
13/08/2025 14:31

Audiência una por videoconferência realizada (13/08/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 30/07/2025
30/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A em 29/07/2025
30/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 29/07/2025
25/07/2025 09:52

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 21:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2025 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 13:58

Expedido(a) mandado a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
21/07/2025 13:54

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/07/2025 15:31

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
07/07/2025 15:31

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/07/2025 15:30

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
07/07/2025 15:30

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/07/2025 15:30

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
07/07/2025 15:30

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2025
26/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025
16/06/2025 12:50

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
16/06/2025 12:50

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 12:50

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
05/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
04/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/06/2025 08:20

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/06/2025 11:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo