23/05/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 07:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. em 22/05/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. em 22/05/2025
20/05/2025 12:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
16/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101300-67.2020.5.01.0481 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ADRIANO TISCATE, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.

RECORRIDO: ADRIANO TISCATE, ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA., ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ADRIANO TISCATE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 603568f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO TISCATE
08/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
08/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
08/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TISCATE
02/05/2025 12:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO TISCATE - CPF: *41.***.*92-31
03/04/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
24/03/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. em 21/03/2025
17/03/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101300-67.2020.5.01.0481 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ADRIANO TISCATE, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.

RECORRIDO: ADRIANO TISCATE, ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA., ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ADRIANO TISCATE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0fd55c2, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial e reflexos; e para condenar o reclamante no pagamento de honorários advocatícios, a favor dos patronos da ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observada, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade, na forma prevista no § 4º do art. 791-A da CLT (nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado), em razão da gratuidade deferida e a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo E.

STF.

Restam prejudicados os demais pleitos do recurso da reclamada (limitação do valor dos pedidos).Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas pelo autor, no valor de R$ 1.150,58, calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 57.528,75, de cujo encargo fica isento, por força da concessão dos benefícios da gratuidade." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO TISCATE
07/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
07/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
07/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TISCATE
27/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 48.***.***/0001-10 e provido
27/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de ADRIANO TISCATE - CPF: *41.***.*92-31 e não provido
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
17/12/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/11/2024 12:01

Distribuído por dependência
06/03/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
02/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. em 01/03/2024
02/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. em 01/03/2024
01/03/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
19/02/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
19/02/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TISCATE
08/02/2024 14:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO TISCATE - CPF: *41.***.*92-31
18/01/2024 11:46

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 EM MESA (10h) ()
16/11/2023 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2023 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. em 25/08/2023
26/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. em 25/08/2023
22/08/2023 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
14/08/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
14/08/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TISCATE
10/08/2023 11:29

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO TISCATE - CPF: *41.***.*92-31
10/08/2023 11:29

Conhecido o recurso de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 48.***.***/0001-10 e provido
10/08/2023 11:29

Conhecido o recurso de ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. - CNPJ: 33.***.***/0001-72 e provido
07/08/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:40

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
29/06/2023 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/06/2023 11:35

Retirado de pauta o processo
02/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2023
01/06/2023 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:53

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
24/05/2023 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2023 22:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
01/03/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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