24/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
23/09/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
23/09/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
23/09/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 10/09/2025
10/09/2025 16:32

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 09/09/2025
09/09/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os esclarecimentos periciais)
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 28/08/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE REINALDO LISBOA DIAS em 28/08/2025
26/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd04ba proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes para vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
25/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
25/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
25/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
25/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/07/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
14/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
14/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
12/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE REINALDO LISBOA DIAS em 11/07/2025
11/07/2025 19:48

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 12:38

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d50a62 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nos autos principais houve homologação dos cálculos periciais (fls. 1342/1353), considerando os esclarecimentos do perito de fls. 1468/1469 (7o. volume dos autos físicos)considerando os esclarecimentos do perito de fls. 1468/1469 (7o. volume dos autos físicos), além da expressa concordância da ré em fls. 1471, acolho como corretos os cálculos do perito de fls. 1342/1353, pois afirma utilizar para base de cálculo a remuneração prevista nos Planos de Cargos e Salários do Patrocinador (denominado RARH).

O autor apôs embargos de declaração, não acolhidos.

A reclamada apresentou embargos à execução, e o autor apresentou impugnação, que foram EXTINTOS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, no tocante a complementação da aposentadoria acerca dos valores apurados até o ano de 2016, e julgado PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação quanto a apuração da diferença devida até a data do cumprimento da obrigação de fazer, o que importa em cálculo complementar.

Houve embargos de declaração pelas partes, acolhidos para reconhecer como sendo da segunda ré a responsabilidade pela obrigação de fazer, referente a implementação da folha de pagamento do autor e, ainda, retificar o erro material, reconhecer a omissão alegada pelo autor quanto a ausência de manifestação acerca da base de cálculo a ser aplicada, indeferindo o pedido para utilização da remuneração fixada em outra ação, restando mantida aquela aplicada e, por último, esclarecer como devidos os cálculos a partir de setembro de 2016 até a data do cumprimento da obrigação de fazer por parte da ré, observada a aplicação de multa fixada na sentença de ID d93d533, por dia de atraso.

Foram opostos novos embargos de declaração pelo autor que foi rejeitado.

Em seguida, houve interposição de Agravo de Petição pelo autor, e Agravo de Petição pela Ré em recurso adesivo, que negou provimento ao apelo da Ré, e deu parcial provimento ao apelo do autor para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, os quais deverão levar em consideração a remuneração efetiva do obreiro, nos termos do que restou definido nos autos da RT 0132000-50.1989.5.01.0016, sob o fundamento de que "O salário de participação do empregado ativo corresponde ao total das parcelas de caráter remuneratório.

Uma vez reconhecido, em sentença transitada em julgado proferida em outro processo, o direito obreiro ao acréscimo salarial, tal quantia deverá repercutir nas diferenças de complementação de aposentadoria deferidas na presente ação, sobretudo quando evidenciado que o título executivo determinou a observância dos "ganhos efetivos do autor"." Opostos embargos de declaração, foram rejeitados, aplicando à 1ª Ré embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Interposto Recurso de Revista pela Ré, negado seguimento, interpôs Agravo de Instrumento, que aguarda julgamento.

Considerando que o recurso não efeito suspensivo, o autor ajuizou o presente cumprimento provisório de sentença a fim de dar andamento a execução, antes do julgamento do recurso.

Posto isto, verifica-se que as questão de cálculo já estão definidas, já que o cálculo já havia sido homologado, e sofreu alteração somente quanto a determinação de cálculos complementares a partir de setembro/2016 até a efetiva implementação em folha, bem como para considerar como base de cálculo a remuneração efetiva do obreiro, nos termos do que restou definido nos autos da RT 0132000-50.1989.5.01.0016.

Quanto aos cálculos complementares, considerando que o perito nomeado não atua mais, tendo apenas retificados os cálculos que foram objeto da pericia contábil na época, e não atuará mais no processo, limita-se, inicialmente, esta execução provisória aos cálculos já elaborados e retificados pelo perito, e que, após a definição e pagamento, será nomeado novo perito para elaboração de cálculos complementares.

Quanto a matéria de impugnação, limita-se a remuneração base, objeto de retificação pelo perito, uma vez que os demais critérios não foram modificados.

Diante disso, intimem-se as partes para ciência e manifestação, por 10 dias.

Após, intime-se o perito para esclarecimentos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
24/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
24/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
24/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
24/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/06/2025 17:22

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2025 15:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/06/2025 15:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
10/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
10/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
10/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 28/03/2025
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 28/03/2025
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE REINALDO LISBOA DIAS em 28/03/2025
28/02/2025 16:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6696c20 proferido nos autos.

DESPACHAR Por ora, aguarde-se os cálculos do perito, por 15 dias, em cumprimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, nos autos principais 0111200-47.2006.5.01.0002, que determinou a retificação dos cálculos de complementação de aposentadoria para inclusão de parcelas deferidas em outra ação, bem como o Acórdão id 227feb0, nestes autos, que determinou o prosseguimento da referida execução provisória até a penhora, tendo em vista que os recursos interpostos tem efeito meramente devolutivo, permitida a execução provisória até a penhora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE REINALDO LISBOA DIAS
25/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
25/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
25/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
25/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/02/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSE REINALDO LISBOA DIAS em 06/02/2025
05/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
05/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/01/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 12:31

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af0ff2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO À l luz do exposto, julgo REJEITO os embargos de declaração aviados, tudo conforme fundamentos acima, que fazem parte integrante deste julgado.

Intimem-se.

Decorrido prazo, prossiga-se com a execução, e nomeação de novo perito para cálculos complementares conforme acórdão do processo nº 0111200-47.2006.5.01.0002, diante da certidão id b552498 e constatado que o perito anteriormente nomeado não atua mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE REINALDO LISBOA DIAS
21/01/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
21/01/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
21/01/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
21/01/2025 20:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
21/01/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
21/01/2025 15:03

Encerrada a conclusão
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 19/12/2024
12/12/2024 08:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/12/2024 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
02/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
02/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
02/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
02/12/2024 13:08

Encerrada a conclusão
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 28/11/2024
26/11/2024 23:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 25/11/2024
26/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE REINALDO LISBOA DIAS em 25/11/2024
21/11/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
09/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
09/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
09/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
23/10/2024 13:21

Recebidos os autos para diligência
21/03/2024 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
05/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
04/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
04/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
04/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/03/2024 11:32

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/01/2024 12:06 do movimento Recebidos os autos para diligência
01/03/2024 11:32

Recebidos os autos para diligência
01/03/2024 11:32

Excluído de 29/01/2024 12:06 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2023 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2023 15:40

Juntada a petição de Contraminuta
13/07/2023 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões pelo SERPRO)
12/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
11/07/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
11/07/2023 08:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE REINALDO LISBOA DIAS sem efeito suspensivo
11/07/2023 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/07/2023 08:23

Encerrada a conclusão
07/07/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
07/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 06/07/2023
30/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 29/06/2023
28/06/2023 16:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
15/06/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
15/06/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
15/06/2023 11:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE REINALDO LISBOA DIAS
15/06/2023 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
15/06/2023 10:07

Encerrada a conclusão
30/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 29/05/2023
18/05/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pelo SERPRO)
17/05/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
16/05/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 15/05/2023
11/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
10/05/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
10/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 09/05/2023
09/05/2023 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
28/04/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
28/04/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
28/04/2023 09:50

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
28/04/2023 09:50

Proferida decisão
27/04/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
27/04/2023 11:07

Encerrada a conclusão
25/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO em 24/04/2023
24/04/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
20/04/2023 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pelo SERPRO)
14/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 22:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
12/04/2023 22:16

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
12/04/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
11/04/2023 14:58

Encerrada a conclusão
04/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 03/04/2023
03/04/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 31/03/2023
31/03/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 23/03/2023
22/03/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE REINALDO LISBOA DIAS
22/03/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/03/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 19:06

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação pelo SERPRO)
13/03/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
08/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
08/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
07/03/2023 21:43

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
07/03/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:32

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
07/03/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
06/03/2023 12:31

Redistribuído por dependência por determinação judicial
06/03/2023 12:30

Iniciada a liquidação
06/03/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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