TRT1 - 0100756-78.2025.5.01.0263

1ª instância - Sao Goncalo - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SIMONE FAUSTINO TORRES

OAB: 224125/RJ

CPF *32.***.*99-10

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f04159 proferido nos autos.

Vistos etc.

No presente feito, o autor pleiteia o reconhecimento de vínculo empregatício com a parte ré, sob alegação de fraude no contrato de prestação de serviços acostado aos autos (ID 89eb9dc) afirmando ter havido a denominada “pejotização”.

Ocorre que, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1.532.603, com repercussão geral reconhecida sob o Tema 1389, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a competência da Justiça do Trabalho e o ônus da prova em demandas que discutam a existência de fraude na contratação por meio de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, bem como a licitude da contratação nessas hipóteses.

Diante disso, e considerando que a matéria debatida nos presentes autos guarda aderência direta com o objeto do referido recurso extraordinário, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal.

Intime-se.

SAO GONCALO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANUELLA NATTACHA DIAS GOMES
03/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MANUELLA NATTACHA DIAS GOMES
03/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100756-78.2025.5.01.0263 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 28/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900300208500000238420065?instancia=1
28/08/2025 16:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo