22/09/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
15/09/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONI GONCALVES GOMES sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 11/09/2025
11/09/2025 13:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ceb316a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RONI GONCALVES GOMES em face de MANSERV MONTAGEM E MANUTENÇÃO S.A e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar a impugnação aos documentos e as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva; No mérito, julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 2.037,38, calculadas sobre o valor da causa de R$ 101.869,33, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
28/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RONI GONCALVES GOMES
28/08/2025 16:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.037,39
28/08/2025 16:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONI GONCALVES GOMES
26/08/2025 20:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
25/08/2025 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2025 18:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/08/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2025 14:20

Juntada a petição de Réplica
18/03/2025 16:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/08/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2025 16:45

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2025 21:42

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/03/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 16:33

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 03/02/2025
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de RONI GONCALVES GOMES em 03/02/2025
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 20:43

Expedido(a) notificação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
14/01/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) RONI GONCALVES GOMES
15/11/2024 09:11

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo