16/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA em 15/09/2025
08/09/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef4f901 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para ciência sobre a petição dos réus sob id 8830975 e para manifestação no prazo de 5 dias, devendo inclusive indicar meios que entende mais efetivos.

Sem prejuízo, cumpra-se o despacho sob id 0691faa. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS COSTA DOS SANTOS
04/09/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA
04/09/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
04/09/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/09/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI em 29/08/2025
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA em 29/08/2025
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARIANA SATO DE SOUZA DE BUSTAMANTE MONTEIRO em 29/08/2025
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES DE SOUZA em 29/08/2025
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 29/08/2025
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 29/08/2025
26/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0691faa proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Ante o desprovimento do agravo de petição dos réus SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA, CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA e CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI, preservou-se a procedência do IDPJ para condenar VIVIANNE ABIFADEL CHARTUNI DO NASCIMENTO por meio da sentença de id - 3172166.

Ante a elisão da responsabilidade dos suscitados GERALDO FERNANDES DE SOUZA e MARIANA SATO DE SOUZA DE BUSTAMANTE MONTEIRO, excluam-se os réus em apreço .do polo passivo.

Nesse passo, Intimem-se os executados SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA, CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA e CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI para pagarem no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT), sob pena de execução conforme art. 882 e 883, ambos da CLT, Súmula nº 11 do E.

TRT 1 e art. 783, 835 e 854, ambos do CPC.

Fica ciente o devedor que, para fins de preservação de uma prestação jurisdicional célere, justa, efetiva e imbuída do espírito persecutório de entrega do direito material reconhecido no título executivo judicial, na hipótese de não honrar seu dever moral e jurídico de pagamento da quantia certa (satisfação voluntária) no prazo legal, serão adotados mecanismos e técnicas processuais adequadas, razoáveis e eficazes para promover a coação psicológica ou para fazer o Estado se sub-rogar na pessoa do devedor para adimplir a obrigação, por meio da expropriação de seus bens, em conformidade ao art. 765, 882 e 889 da CLT, ao procedimento executivo fiscal estatuído pela lei 6.830/80 e aos art. 139, IV, 789, 824, 835, 854 e 904, do CPC.

No silêncio, ativem-se os convênios Sisbajud (com a ferramenta reiteração programada acionada) e Infojud (DOI)., sob os fundamentos normativos principiológicos do acesso à Justiça, da efetividade da jurisdição e da coisa julgada e, por fim, da razoável duração do processo (art. 5º, XXXV e LXXVIII do CRFB/88).

Ressalte-se que as ferramentas da Justiça do Trabalho com vários órgãos permitem agilizar o andamento processual e, consequentemente, o recebimento do crédito trabalhista, atendendo ao interesse público e proporcionando economia, eficiência, celeridade e desburocratização na busca de informações.

Neste sentido, já se posicionou a jurisprudência dominante: "PESQUISA PATRIMONIAL.

BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E SISBAJUD.

UTILIZAÇÃO.

Os sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Sisbajud são importantes instrumentos para dar efetividade às execuções e podem ser reutilizados caso haja lapso temporal relevante desde o último acionamento.

Isso porque é possível que a situação econômica do executado tenha sido alterada com o passar do tempo.

Todavia, tal não ocorre na hipótese dos autos. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0123400-24.2006.5.03.0134 (APPS); Disponibilização: 08/09/2021; Órgão Julgador: Sexta Turma; Relator: Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida)". A pesquisa DOI (declaração de operações imobiliárias) junto ao sistema Infojud é essencial para investigar se os devedores adquiriram imóveis ou venderam algum imóvel após a distribuição da presente ação com intuito de fraudar a execução, ou ainda, antes da distribuição da demanda judicial, para verificação de eventual fraude aos credores.

A DOI é um instrumento importante na tentativa de descortinar blindagem patrimonial ou fraude à execução, uma vez que podem divulgar informações não encontrados nos cartórios RGI, como doação, arrematação em hasta pública, imóvel dado em garantia de alienação fiduciária, cessão de direitos hereditários e promessa de compra e venda.

Vale elucidar as partes que a penhora é ato de império do Estado vinculando determinados bens que serão destinados a satisfazer o crédito do exequente.

Por intermédio da penhora, individualiza-se determinado bem do patrimônio do executado que passa a partir desse ato de constrição a se sujeitar diretamente à execução.

E formalizada a penhora, o credor adquire direito de preferência (ou de prelação) sobre bem penhorado ou sobre valor que advier de sua expropriação (art. 797, caput e par. Único, art. 908, ambos do CPC c/c art. 889 da CLT).

Fica ciente a parte autora que afigurando-se o (a) executado (a) pessoa jurídica as tentativas de apreensão de bens serão perpetradas de modo individualizado em face da matriz e de suas filiais, conforme firmada a tese pelo STJ no tema repetitivo nº 614, em sede de execução fiscal (art. 889 da CLT).

Referida jurisprudência consagra a ausência de óbices à penhora, em face de dívidas da matriz, de valores depositados em nome das filiais.

Ressalte-se oportunamente que o mero cadastro do nº do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no Sisbajud não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, portanto imperioso que a parte exequente forneça o nº do CNPJ das empresas filiais (portal eletrônico: https://transparencia.cc/).

Infrutíferos os resultados da ferramenta Sisbajud, inclua-se a parte ré devedora no BNDT (art. 642-A, §2º da CLT c/c art. 1º, §2º R.A nº 1470/2011 do C.

TST) e no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito por meio do convênio Serasajud, consoante art. 782, §3º do CPC e art. 883-A da CLT.

Por derradeiro, oportuno deliberar que, na hipótese de ficar caracterizada a frustração de medidas, como pedido de constrição sobre ativos financeiros, da expedição de mandado de penhora aos domicílio do executado e do Renajud, poderá ser autorizada a decretação da indisponibilidade de bens e direitos dos devedores, na forma da Súmula 560 do STJ e da inteligência do art. 185-A do CTN, pressupondo o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS COSTA DOS SANTOS
25/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI
25/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA
25/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SATO DE SOUZA DE BUSTAMANTE MONTEIRO
25/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES DE SOUZA
25/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA
25/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
25/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
25/08/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/08/2025 18:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/01/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de MARIANA SATO DE SOUZA DE BUSTAMANTE MONTEIRO em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES DE SOUZA em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 18/12/2024
17/12/2024 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI
09/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA
09/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SATO DE SOUZA DE BUSTAMANTE MONTEIRO
09/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES DE SOUZA
09/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA
09/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
09/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
09/12/2024 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI sem efeito suspensivo
09/12/2024 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/12/2024 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 05/12/2024
05/12/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
04/12/2024 22:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI
21/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA
21/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SATO DE SOUZA DE BUSTAMANTE MONTEIRO
21/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES DE SOUZA
21/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA
21/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
21/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
21/11/2024 17:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THAIS COSTA DOS SANTOS
16/11/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAFAEL PAZOS DIAS
16/11/2024 15:17

Encerrada a conclusão
30/10/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARIANA SATO DE SOUZA DE BUSTAMANTE MONTEIRO em 28/10/2024
28/10/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI
03/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA
03/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA SATO DE SOUZA DE BUSTAMANTE MONTEIRO
01/10/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 23/09/2024
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES DE SOUZA em 23/09/2024
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA em 23/09/2024
09/09/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES DE SOUZA
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
05/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/09/2024 08:58

Encerrada a conclusão
14/08/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES DE SOUZA em 12/08/2024
13/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA em 12/08/2024
18/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES DE SOUZA
18/07/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA
16/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 12/07/2024
08/07/2024 14:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
03/07/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
03/07/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/06/2024 22:24

Encerrada a conclusão
10/06/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/05/2024 10:53

Encerrada a conclusão
02/05/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 20/03/2024
13/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
12/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/01/2024 00:51

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 29/01/2024
30/01/2024 00:51

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 29/01/2024
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 25/01/2024
23/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
22/12/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
22/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 22:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/12/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/12/2023 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/12/2023 08:40

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
07/12/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
07/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/12/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
27/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 14:23

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
27/10/2023 14:20

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
27/10/2023 14:17

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
27/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
24/10/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
19/10/2023 08:53

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
16/10/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 10/10/2023
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 10/10/2023
06/10/2023 10:52

Expedido(a) alvará a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
06/10/2023 10:48

Expedido(a) ofício a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
03/10/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 02/10/2023
28/09/2023 07:58

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
27/09/2023 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.159,25)
24/09/2023 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
21/09/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
21/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/09/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
31/08/2023 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.095,49)
28/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
25/08/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
23/08/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 03/08/2023
04/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 03/08/2023
27/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
25/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
25/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/07/2023 00:59

Iniciada a execução
25/07/2023 00:59

Encerrada a conclusão
10/07/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 07/07/2023
23/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
22/06/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/06/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 30/05/2023
31/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 30/05/2023
26/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
24/05/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
24/05/2023 18:57

Homologada a liquidação
24/05/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/05/2023 19:51

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 13:53

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
24/04/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
24/04/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/03/2023 22:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
07/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 03/03/2023
15/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
12/02/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/02/2023 23:14

Iniciada a liquidação
10/02/2023 23:14

Transitado em julgado em 07/02/2023
10/02/2023 15:12

Recebidos os autos para prosseguir
12/07/2022 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2022 09:51

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.987,00)
12/07/2022 09:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
12/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 11/07/2022
29/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
27/06/2022 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
23/06/2022 02:01

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 22/06/2022
23/06/2022 02:01

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 22/06/2022
21/06/2022 20:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/06/2022 20:46

Encerrada a conclusão
21/06/2022 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/06/2022 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamada)
08/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
06/06/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
06/06/2022 16:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
27/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 26/05/2022
27/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 26/05/2022
23/05/2022 23:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/05/2022 19:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Rda)
14/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
13/05/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
13/05/2022 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
13/05/2022 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS COSTA DOS SANTOS
13/05/2022 15:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAIS COSTA DOS SANTOS
28/03/2022 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/03/2022 15:04

Audiência de instrução realizada (09/03/2022 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
06/10/2021 14:33

Audiência de instrução designada (09/03/2022 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2021 14:18

Audiência de instrução realizada (06/10/2021 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 29/06/2021
30/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 29/06/2021
22/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
21/06/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
21/06/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:10

Audiência de instrução designada (06/10/2021 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 02/06/2021
03/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de THAIS COSTA DOS SANTOS em 02/06/2021
02/06/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/06/2021 11:13

Encerrada a conclusão
02/06/2021 10:59

Juntada a petição de Manifestação (petição)
01/06/2021 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
01/06/2021 18:42

Juntada a petição de Manifestação (julgamento)
12/05/2021 14:36

Juntada a petição de Manifestação (petição)
12/05/2021 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
11/05/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) THAIS COSTA DOS SANTOS
11/05/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
07/05/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:13

Juntada a petição de Contestação (contestação)
05/05/2021 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/05/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 03/05/2021
09/04/2021 09:29

Expedido(a) notificação a(o) DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
02/04/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/03/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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