09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 08/09/2025
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA em 08/09/2025
29/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a52849d proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA REQUERIDO: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ Faço os autos conclusos a Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, tendo em vista o despacho do juízo da execução (id nº ddd1280), informando o deferimento da superpreferência para a credora. informo a Vossa Excelência que o ente devedor peticionou nos autos (id 96b0a7b), juntando procuração. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para a credora LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis. Dê-se ciência à credora, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - L.M.F.F.
28/08/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/08/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA
28/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
19/08/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
10/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA
10/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo