10/09/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd58e6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista nº 0101641-51.2024.5.01.0482 movida por BENICIO ROSA PESSANHA em face de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS julgo PROCEDENTES EM PARTE os pleitos autorais, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, para condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma solidária e a 3ª de forma subsidiária, a pagarem as seguintes rubricas: - penalidade prevista no artigo 477 da CLT. Deferida a gratuidade de justiça a parte autora. Liquidação por simples cálculos, observada a evolução salarial, a dedução das parcelas pagas a idêntico título e a natureza das parcelas nos termos do art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da lei, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Custas de R$200,00, fixadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas rés. Intimem-se as partes. ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
27/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO ROSA PESSANHA
27/08/2025 18:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/08/2025 18:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BENICIO ROSA PESSANHA
27/08/2025 18:36

Concedida a gratuidade da justiça a BENICIO ROSA PESSANHA
16/08/2025 07:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 14:52

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/05/2025 16:24

Audiência una por videoconferência realizada (13/05/2025 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2025 10:55

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 13:31

Decorrido o prazo de BENICIO ROSA PESSANHA em 03/02/2025
30/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
29/01/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/01/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO ROSA PESSANHA
29/01/2025 08:42

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2025 08:42

Audiência una por videoconferência cancelada (10/02/2025 13:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 16:00

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
06/12/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/09/2024 10:36

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 13:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo