18/08/2025 16:52

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/08/2025 16:52

Transitado em Julgado em 18.08.2025
12/06/2025 07:00

Publicado despacho em 12.06.2025.
11/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2025 19:22

Conclusos para despacho
01/12/2023 07:00

Publicado despacho em 01.12.2023.
30/11/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
30/11/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 15:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.04.2023.
28/03/2023 15:00

Conhecido o recurso de BIVONEIDE DOS SANTOS TOSTA e não-provido
01/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2023.
23/02/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 13:09

Conclusos para julgamento
01/04/2022 13:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/02/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/08/2021 23:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
03/08/2021 07:00

Publicado despacho em 03.08.2021.
02/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2020 10:57

Conclusos para julgamento
10/11/2020 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 15:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/10/2020 07:00

Publicado despacho em 08.10.2020.
07/10/2020 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/10/2020 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2020 23:04

Conclusos para julgamento
12/05/2020 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2020 09:01

Distribuído por sorteio
08/05/2020 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2020 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2020 10:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo